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Inês de Sousa Real

Inês de Sousa Real

PAN· Lisboa· Requerimentos

57 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação12 de agosto de 2026· n.º 96

Acesso ao parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas relativo à passagem da 7ª etapa da 87ª Volta a Portugal em Bicicleta pelo Parque Nacional Peneda-Gerês

Apreciação30 de julho de 2025· n.º 14

Relatórios de atividades e contas do Provedor do Animal

Ao Governo7 de agosto de 2026· n.º 593

Armadilha para pombos colocada em escola na Venda do Pinheiro

Ao Governo9 de julho de 2026· n.º 281

Cumprimento dos princípios de bem-estar animal consagrados na legislação em vigor, designadamente, na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro e práticas municipais em matéria de bem-estar animal

Ao Governo8 de maio de 2026· n.º 279

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 e práticas municipais em matéria de bem-estar animal

Ao Governo5 de março de 2026· n.º 278

Situação da associação ResGato e eventual perda do espaço de funcionamento

Ao Governo25 de novembro de 2025· n.º 211

Requerimento à Câmara Municipal de Lisboa para esclarecimentos sobre a morte de animal por eletrocussão no Parque das Nações e apuramento de responsabilidades

Ao Governo25 de novembro de 2025· n.º 210

Requerimento à Câmara Municipal de Odivelas para esclarecimentos sobre a morte de dois animais por alegada eletrocussão em Patameiras e apuramento de responsabilidades

Ao Governo30 de julho de 2025· n.º 1

Avistamento de golfinho na Baía de Cascais

28 de setembro de 2026· n.º 56

Preparação de Portugal para os impactos do El Niño 2026/2027

28 de setembro de 2026· n.º 55

Preparação de Portugal para os impactos do El Niño 2026/2027

28 de setembro de 2026· n.º 54

Preparação de Portugal para os impactos do El Niño 2026/2027

28 de setembro de 2026· n.º 53

Preparação de Portugal para os impactos do El Niño 2026/2027

22 de setembro de 2026· n.º 23

Financiamento pelo SNS do tratamento da epidermólise bolhosa

12 de setembro de 2026· n.º 2609

Mais de 1700 trabalhadoras grávidas ou pessoas em licença parental sem renovação de contrato

12 de setembro de 2026· n.º 2608

Pagamento por cada javali abatido no âmbito de novo projeto piloto

9 de setembro de 2026· n.º 2592

A proibição de documentos de venda e o seu esvaziamento

9 de setembro de 2026· n.º 2591

Abate de veado em resposta a danos provocados em castanheiros em Cova de Lua

9 de setembro de 2026· n.º 2590

Abate de veado em resposta a danos provocados em castanheiros em Cova de Lua

1 de setembro de 2026· n.º 2550

Sobre a transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/970, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023

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