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Marina Gonçalves

Marina Gonçalves

PS· Viana do Castelo· Requerimentos

131 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação26 de junho de 2026· n.º 74

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Apreciação13 de janeiro de 2026· n.º 37

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Apreciação19 de dezembro de 2025· n.º 34

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Apreciação9 de dezembro de 2025· n.º 31

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Apreciação11 de novembro de 2025· n.º 30

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Apreciação14 de outubro de 2025· n.º 25

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Apreciação22 de setembro de 2025· n.º 23

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação7 de agosto de 2025· n.º 16

Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 9

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 8

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

EI25 de junho de 2026· n.º 32

Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.

EI25 de junho de 2026· n.º 31

Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD

EI29 de abril de 2026· n.º 22

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

EI20 de fevereiro de 2026· n.º 10

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

EI9 de dezembro de 2025· n.º 4

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

7 de julho de 2026· n.º 2100

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

7 de julho de 2026· n.º 2098

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

5 de julho de 2026· n.º 2075

Alto Minho fora das prioridades rodoviárias

26 de junho de 2026· n.º 2006

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

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