Marina Gonçalves
145 requerimentos · Legislatura XVII
Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários
Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Risco de caducidade do direito à liquidação de impostos relativos à operação de venda das barragens da EDP
Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025
Agravamento das necessidades de financiamento do Estado
Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Alto Minho fora das prioridades rodoviárias
Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa
Novo programa de requalificação de funcionários públicos
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes