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Marina Gonçalves

Marina Gonçalves

PS· Viana do Castelo· Requerimentos

131 requerimentos · Legislatura XVII

17 de junho de 2026· n.º 1928

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1927

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

17 de junho de 2026· n.º 1926

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

12 de junho de 2026· n.º 1916

Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa

12 de junho de 2026· n.º 1914

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

8 de junho de 2026· n.º 1885

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

29 de maio de 2026· n.º 1713

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

28 de maio de 2026· n.º 1702

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

21 de maio de 2026· n.º 1666

Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025

19 de maio de 2026· n.º 1638

Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações

19 de maio de 2026· n.º 1625

Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria

19 de maio de 2026· n.º 1621

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

13 de maio de 2026· n.º 1609

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

8 de maio de 2026· n.º 1566

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

8 de maio de 2026· n.º 1557

Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP

5 de maio de 2026· n.º 1529

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

29 de abril de 2026· n.º 1502

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

29 de abril de 2026· n.º 1501

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

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