Marina Gonçalves
141 requerimentos · Legislatura XVII
Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações
Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria
Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA
Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens
Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros
Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril
Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Alargamento da ligação Fafe – Guimarães
Estudo sobre a eventual subconcessão dos serviços suburbanos da CP e falta de transparência no respetivo procedimento