Marina Gonçalves

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025

Bloqueio administrativo do prémio salarial de valorização das qualificações

Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

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Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros