Marina Gonçalves

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

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Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros

Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril

Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa

Alargamento da ligação Fafe – Guimarães

Estudo sobre a eventual subconcessão dos serviços suburbanos da CP e falta de transparência no respetivo procedimento

Redução da rede de centros de emprego no Alto Minho

Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

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