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Marina Gonçalves

Marina Gonçalves

PS· Viana do Castelo· Requerimentos

141 requerimentos · Legislatura XVII

19 de março de 2026· n.º 1221

Redução da rede de centros de emprego no Alto Minho

19 de março de 2026· n.º 1206

Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

12 de fevereiro de 2026· n.º 1019

Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores

11 de fevereiro de 2026· n.º 1010

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

10 de fevereiro de 2026· n.º 987

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

10 de fevereiro de 2026· n.º 985

Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

30 de janeiro de 2026· n.º 910

Nó de acesso no concelho de Vizela à autoestrada A11, no âmbito da Comissão de Negociação do Contrato de Concessão Brisa

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

8 de janeiro de 2026· n.º 784

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

8 de janeiro de 2026· n.º 781

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

8 de janeiro de 2026· n.º 780

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

8 de janeiro de 2026· n.º 771

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

8 de janeiro de 2026· n.º 770

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

7 de janeiro de 2026· n.º 768

Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024

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