Marina Gonçalves
141 requerimentos · Legislatura XVII
Redução da rede de centros de emprego no Alto Minho
Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.
Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nó de acesso no concelho de Vizela à autoestrada A11, no âmbito da Comissão de Negociação do Contrato de Concessão Brisa
Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal
Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco
Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024