Marina Gonçalves

Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

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Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Proteção Internacional de Famílias Palestinianas

Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Evolução do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa e respetivo financiamento europeu