Marina Gonçalves
147 requerimentos · Legislatura XVII
Carência de enfermeiros no INEM, I.P.
Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral
Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes
Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral
Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe
Proteção Internacional de Famílias Palestinianas
Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.
Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe
Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento
Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Evolução do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa e respetivo financiamento europeu
Reabertura da Linha da Beira Alta
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Garantia de resposta pelas equipas VMER no Alto Minho
Atraso na marcação de exames para instrutor de condução
