Marina Gonçalves

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Proteção Internacional de Famílias Palestinianas

Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Evolução do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa e respetivo financiamento europeu

Reabertura da Linha da Beira Alta

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Garantia de resposta pelas equipas VMER no Alto Minho

Atraso na marcação de exames para instrutor de condução

Ausência de designação do cargo de presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, desde a renúncia do anterior presidente em julho de 2024.

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)

Renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal

Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia