Marina Gonçalves
131 requerimentos · Legislatura XVII
Reabertura da Linha da Beira Alta
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Garantia de resposta pelas equipas VMER no Alto Minho
Atraso na marcação de exames para instrutor de condução
Ausência de designação do cargo de presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, desde a renúncia do anterior presidente em julho de 2024.
Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)
Renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal
Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia
Retirada de meios aéreos de combate a incêndios a Arcos de Valdevez