Marina Gonçalves
147 requerimentos · Legislatura XVII
Ausência de designação do cargo de presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, desde a renúncia do anterior presidente em julho de 2024.
Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)
Renovação do apoio sustentado na modalidade quadrienal
Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia
Retirada de meios aéreos de combate a incêndios a Arcos de Valdevez
