Nuno Fazenda
131 requerimentos · Legislatura XVII
Mapa integral de contingências associadas a PPP
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD
Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador
Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu
Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Execução das medidas prioritárias do PTRR e cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo
Esclarecimentos sobre a candidatura da Europe Startup Nations Alliance (ESNA) ao estatuto de consórcio europeu e garantias de manutenção da sua sede em Portugal
Atraso na disponibilização do donativo de Timor-Leste para a reconstrução das escolas de Leiria e da Marinha Grande
Atraso na disponibilização do donativo de Timor-Leste para a reconstrução das escolas de Leiria e da Marinha Grande
Garantias de integridade e independência da CReSAP
