Nuno Fazenda

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.

Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social