Nuno Fazenda

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.

Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2030

Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025