Nuno Fazenda

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial

Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens