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Nuno Fazenda

Nuno Fazenda

PS· Castelo Branco· Requerimentos

113 requerimentos · Legislatura XVII

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

11 de fevereiro de 2026· n.º 1010

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 801

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

9 de janeiro de 2026· n.º 795

Não atribuição de vagas médicas à ULS de Castelo Branco e impacto no acesso aos cuidados de saúde

8 de janeiro de 2026· n.º 784

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

8 de janeiro de 2026· n.º 781

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

8 de janeiro de 2026· n.º 780

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

12 de dezembro de 2025· n.º 715

Risco de suspensão da distribuição diária de jornais e revistas em oito distritos do interior e medidas a adotar pelo Governo

5 de dezembro de 2025· n.º 693

Atrasos, reprogramações e incumprimentos na execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030

14 de novembro de 2025· n.º 619

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

14 de novembro de 2025· n.º 618

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

11 de novembro de 2025· n.º 601

Estatuto remuneratório dos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)

10 de novembro de 2025· n.º 589

Impactes dos projetos das centrais solares da Beira e Sophia, cumprimento da legislação e salvaguarda dos interesses do território e das populações.

10 de novembro de 2025· n.º 588

Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.

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