Nuno Fazenda
131 requerimentos · Legislatura XVII
Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa
Novo programa de requalificação de funcionários públicos
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado
Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP
Falta de decisão sobre a transição de trabalhadores do INE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 61/2025
Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida
Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela
Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais
Apoio Maçã Bravo de Esmolfe
Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
