Nuno Fazenda
113 requerimentos · Legislatura XVII
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Não atribuição de vagas médicas à ULS de Castelo Branco e impacto no acesso aos cuidados de saúde
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal
Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026
Risco de suspensão da distribuição diária de jornais e revistas em oito distritos do interior e medidas a adotar pelo Governo
Atrasos, reprogramações e incumprimentos na execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Estatuto remuneratório dos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)
Impactes dos projetos das centrais solares da Beira e Sophia, cumprimento da legislação e salvaguarda dos interesses do território e das populações.
Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.