Nuno Fazenda

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

Apoio Maçã Bravo de Esmolfe

Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Não atribuição de vagas médicas à ULS de Castelo Branco e impacto no acesso aos cuidados de saúde

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026