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Nuno Fazenda

Nuno Fazenda

PS· Castelo Branco· Requerimentos

123 requerimentos · Legislatura XVII

5 de maio de 2026· n.º 1533

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

5 de maio de 2026· n.º 1529

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

29 de abril de 2026· n.º 1501

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

29 de abril de 2026· n.º 1470

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

24 de abril de 2026· n.º 1467

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

21 de abril de 2026· n.º 1426

Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela

21 de abril de 2026· n.º 1424

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

11 de abril de 2026· n.º 1352

Apoio Maçã Bravo de Esmolfe

12 de março de 2026· n.º 1173

Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

11 de fevereiro de 2026· n.º 1010

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 801

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

9 de janeiro de 2026· n.º 795

Não atribuição de vagas médicas à ULS de Castelo Branco e impacto no acesso aos cuidados de saúde

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