Nuno Fazenda
113 requerimentos · Legislatura XVII
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Projetos habitacionais ao abrigo do PRR sem resposta por parte do IHRU
Projetos habitacionais ao abrigo do PRR sem resposta por parte do IHRU
Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população
Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população
Persistência de fortes constrangimentos operacionais nos aeroportos portugueses – impacto negativo na imagem externa de Portugal e no setor do Turismo.
Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes
Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS
Execução dos projetos “Bairros Comerciais Digitais” e “Aceleradoras do Comércio Digital”
Atrasos no Portugal 2030 e risco de perda de fundos comunitários
Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe