Nuno Fazenda

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Execução dos projetos “Bairros Comerciais Digitais” e “Aceleradoras do Comércio Digital”

Atrasos no Portugal 2030 e risco de perda de fundos comunitários

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Projetos de segurança contra incêndios

Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento

Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Projetos de segurança contra incêndios

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)

Situação ocorrida em 6 de julho de 2025 relativa à transferência de doente grave entre a ULS da Cova da Beira e Coimbra

Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia

Falha no acesso a exames de diagnóstico em Castelo Branco