Paulo Muacho

• Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros)
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade
• Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Mário Amorim Lopes (IL)

Defende a liberdade de expressão, citando como exemplo o processo judicial intentado pelos Anjos contra a humorista Joana Marques

• Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
• Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
• Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS.

• Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS)
• Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
• Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
• Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
• Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.

• Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa
• Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
• Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
• Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"