Rodrigo Saraiva

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

• Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações
• Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais
• Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
• Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais

• Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos
• Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
• Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos
• Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
• Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
• Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos

Responde ao deputado Daniel Teixeira (CH)

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

Recurso do despacho do PAR que rejeitou o arrastamento de um projeto do CH para a discussão de um diploma do PCP sobre creches

Recurso para Plenário da decisão do Presidente no sentido de não admitir a debate iniciativas destes grupos parlamentares relativas à Proposta de Lei n.º 67/XVII/1.ª (GOV) - Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”

Enuncia os problemas sentidos pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, enquanto regiões ultraperiféricas

Ao Deputado Gonçalo Dinis Capitão (PSD)

Fala sobre política geral, elogia a ação do Governo e faz uma comparação com o estado do País há 50 anos.

Ao Deputado Armando Mourisco (PS)

Refere-se à situação socioeconómica do País e à sua perceção pelos portugueses.

Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”

Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos.

Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE.

Apresenta o Projeto de Lei n.º 475/XVII/1.ª

• Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
• Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
• Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
• Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
• Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato.

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)

Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos.

Regula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida

• Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
• Regula o procedimento para a determinação do estatuto de apátrida
• Procede à regulamentação do estatuto do apátrida
• Aprova o estatuto jurídico do apátrida