Rodrigo Saraiva
69 intervenções · Legislatura XVII
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
À Deputada Paula Santos (PCP)
Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.
Ao Deputado Fabian Figueiredo (BE)
Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.
- Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências
- Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Pede à Câmara que sejam criadas condições para que a oradora possa terminar a sua intervenção.
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Dá explicações aos Deputados Hugo Soares (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS), no seguimento das suas interpelações à mesa.
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Projeto de Resolução 972/XVII/1
Pede à Câmara que sejam criadas condições para que o orador possa continuar a sua intervenção.
- Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
- Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
- Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
- Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
- Mais independência para a LUSA
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
- Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
- Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
- Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
- Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
- Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
- Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
- Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
- Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
- Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
- Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
- Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
- Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
- Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal