Deputados
Rodrigo Saraiva

Rodrigo Saraiva

IL· Lisboa· Intervenções

74 intervenções · Legislatura XVII

7 de outubro de 2026
IntervençãoDAR 8, p. 67-67
  • Referendo para as políticas migratórias (Martim Mello Machado)
  • Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
  • Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal
  • Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no País.
25 de setembro de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 6, p. 30-30

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1086/XVII/1ª

  • Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
  • Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
  • Valorização da dimensão regional no serviço público de media
  • Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
  • Transparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
  • Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
  • Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
  • Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais.
IntervençãoDAR 6, p. 43-44
  • Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
  • Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
  • Valorização da dimensão regional no serviço público de media
  • Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
  • Transparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
  • Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
  • Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
  • Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais.
18 de setembro de 2026
Declaração de votoDAR 3, p. 83-85

De saudação pelos 30 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

16 de julho de 2026

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

1 de julho de 2026
IntervençãoDAR 109, p. 28-29

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

24 de junho de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 106, p. 48-49
  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Declaração de votoDAR 106, p. 53-54
  • Lei-Quadro das Regiões Administrativas
  • Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
  • Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
  • Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
  • Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
19 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 105, p. 77-78

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

3 de junho de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 100, p. 11-11

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.

Pedido de esclarecimentoDAR 100, p. 64-65

À Deputada Paula Santos (PCP)

Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.

Pedido de esclarecimentoDAR 100, p. 77-78

Ao Deputado Fabian Figueiredo (BE)

Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.

2 de junho de 2026
IntervençãoDAR 99, p. 37-39
  • Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências
  • Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
29 de maio de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 98, p. 53-54

Pede à Câmara que sejam criadas condições para que a oradora possa terminar a sua intervenção.

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

IntervençãoDAR 98, p. 58-59

Dá explicações aos Deputados Hugo Soares (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS), no seguimento das suas interpelações à mesa.

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

22 de maio de 2026
Declaração de votoDAR 95, p. 84-85

Projeto de Resolução 972/XVII/1

21 de maio de 2026
IntervençãoDAR 94, p. 38-38

Pede à Câmara que sejam criadas condições para que o orador possa continuar a sua intervenção.

  • Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
  • Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
  • Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
  • Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
20 de maio de 2026
IntervençãoDAR 93, p. 64-65
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
  • Mais independência para a LUSA
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
  • Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
  • Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
15 de maio de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 92, p. 6-7

Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

IntervençãoDAR 92, p. 25-26

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

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