Rodrigo Saraiva

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.

À Deputada Paula Santos (PCP)

Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.

Ao Deputado Fabian Figueiredo (BE)

Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.

• Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências
• Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão

Projeto de Resolução 972/XVII/1

• Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
• Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
• Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
• Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.

• Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
• Mais independência para a LUSA
• Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
• Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
• Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
• Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral

Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

• Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
• Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
• Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
• Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
• Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
• Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
• Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista

Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

• Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações
• Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais
• Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
• Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais

• Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos
• Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
• Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos
• Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
• Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
• Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos

Responde ao deputado Daniel Teixeira (CH)

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

• Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
• Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
• Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
• Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal

Recurso do despacho do PAR que rejeitou o arrastamento de um projeto do CH para a discussão de um diploma do PCP sobre creches

Recurso para Plenário da decisão do Presidente no sentido de não admitir a debate iniciativas destes grupos parlamentares relativas à Proposta de Lei n.º 67/XVII/1.ª (GOV) - Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)