Rodrigo Saraiva
74 intervenções · Legislatura XVII
- Referendo para as políticas migratórias (Martim Mello Machado)
- Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
- Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal
- Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no País.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1086/XVII/1ª
- Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
- Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
- Valorização da dimensão regional no serviço público de media
- Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
- Transparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
- Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
- Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
- Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais.
- Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP
- Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
- Valorização da dimensão regional no serviço público de media
- Pela defesa, valorização e sustentabilidade do serviço público de rádio e de televisão
- Transparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
- Pelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
- Pela sustentabilidade, modernização e adequação do serviço público de media
- Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais.
De saudação pelos 30 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
- Lei-Quadro das Regiões Administrativas
- Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas
- Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
- Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
- Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária.
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
À Deputada Paula Santos (PCP)
Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.
Ao Deputado Fabian Figueiredo (BE)
Condena o Governo pela não aplicação da taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia, tendo igualmente referido à inflação, ao pacote laboral e à greve.
- Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências
- Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Pede à Câmara que sejam criadas condições para que a oradora possa terminar a sua intervenção.
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Dá explicações aos Deputados Hugo Soares (PSD) e Eurico Brilhante Dias (PS), no seguimento das suas interpelações à mesa.
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Projeto de Resolução 972/XVII/1
Pede à Câmara que sejam criadas condições para que o orador possa continuar a sua intervenção.
- Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
- Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
- Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
- Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
- Mais independência para a LUSA
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
- Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
- Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
