Rodrigo Saraiva
74 intervenções · Legislatura XVII
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
- Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
- Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
- Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
- Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
- Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
- Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
- Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
- Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
- Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
- Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
- Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
- Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações
- Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais
- Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
- Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
- Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos
- Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
- Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos
- Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
- Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
- Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos
Responde ao deputado Daniel Teixeira (CH)
- Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
- Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
- Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
- Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
- Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
- Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
- Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
- Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
- Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Recurso do despacho do PAR que rejeitou o arrastamento de um projeto do CH para a discussão de um diploma do PCP sobre creches
Recurso para Plenário da decisão do Presidente no sentido de não admitir a debate iniciativas destes grupos parlamentares relativas à Proposta de Lei n.º 67/XVII/1.ª (GOV) - Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”
Enuncia os problemas sentidos pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, enquanto regiões ultraperiféricas
Ao Deputado Gonçalo Dinis Capitão (PSD)
Fala sobre política geral, elogia a ação do Governo e faz uma comparação com o estado do País há 50 anos.
Ao Deputado Armando Mourisco (PS)
Refere-se à situação socioeconómica do País e à sua perceção pelos portugueses.
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos.
Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 475/XVII/1.ª
- Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
- Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
- Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
- Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato.
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
