Rodrigo Saraiva

Projeto de Resolução 140/XVII/1

Proposta de Lei 3/XVII/1

Apresenta o Projeto de Lei n.º 49/XVII/1ª

• Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
• Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
• Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
• Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
• Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pedro Louro (PSD)

• Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
• Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
• Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
• Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
• Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.

• Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
• Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
• Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
• Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
• Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 155/XVII/1ª

• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
• Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
• Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
• Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
• Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
• Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
• Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
• Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
• Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.

• Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa
• Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do sistema de transparência dos poderes públicos
• Regulamenta a atividade de representação legítima de interesses (lobbying) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (lobbying)

• Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
• Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
• Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
• Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
• Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.

Deslocação do Presidente da República a Moçambique

Programa do XXV Governo Constitucional

Programa do XXV Governo Constitucional