Rodrigo Saraiva
74 intervenções · Legislatura XVII
Responde às Interpelações à Mesa de Pedro Pinto (CH), Carlos Abreu Amorim (Ministro dos Assuntos Parlamentares) e Hugo Soares (PSD), considerando que a questão levantada da cedência de tempos de intervenção está sanada
- Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Responde à Interpelação à Mesa de Hugo Soares (PSD), defendendo que o ponto defendido por este está feito e que é tempo de continuar com os trabalhos
- Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Responde à Interpelação à Mesa de Hugo Soares (PSD), em que este criticou a condução dos trabalhos
- Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Projeto de Resolução 140/XVII/1
Proposta de Lei 3/XVII/1
Apresenta o Projeto de Lei n.º 49/XVII/1ª
- Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
- Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
- Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
- Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pedro Louro (PSD)
- Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
- Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
- Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
- Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.
- Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
- Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
- Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
- Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 155/XVII/1ª
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
- Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
- Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
- Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
- Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
- Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
- Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
- Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.
- Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa
- Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do sistema de transparência dos poderes públicos
- Regulamenta a atividade de representação legítima de interesses (lobbying) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (lobbying)
- Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
- Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
- Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
- Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Programa do XXV Governo Constitucional
Programa do XXV Governo Constitucional
