Deputados
Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Intervenções

253 intervenções · Legislatura XVII

7 de outubro de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 8, p. 64-65

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 1301/XVII/2ª

  • Referendo para as políticas migratórias (Martim Mello Machado)
  • Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração
  • Recomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal
  • Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no País.
Pedido de esclarecimentoDAR 8, p. 49-49

Ao Secretário de Estado da Presidência (João Valle e Azevedo)

  • Aprova a Lei das Grandes Opções para 2026-2029
  • Concretiza as prioridades de mobilidade e coesão territorial das Grandes Opções para 2026-2029, estabelecendo metas para a ligação marítima Madeira-continente e para a revisão do mecanismo de continuidade territorial nas viagens aéreas.
Pedido de esclarecimentoDAR 8, p. 10-10

Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)

  • Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional
  • Autoriza o Governo a alterar o artigo 63.º-D da Lei Geral Tributária
  • Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável
  • Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
  • Prevê a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
  • Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
  • Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
  • Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
  • Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
  • Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação.
Interpelação à mesaDAR 8, p. 13-13
  • Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional
  • Autoriza o Governo a alterar o artigo 63.º-D da Lei Geral Tributária
  • Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável
  • Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
  • Prevê a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
  • Alivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
  • Altera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
  • Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
  • Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
  • Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação.
3 de agosto de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 114, p. 25-25

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"

IntervençãoDAR 114, p. 26-26

Sobre "A situação dos exames nacionais, o processo de digitalização e classificação dos exames, o processo de acesso ao ensino superior e a abertura do próximo ano letivo"

17 de julho de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 113, p. 12-13

Sobre “Exames Nacionais”

Interpelação à mesaDAR 113, p. 17-17

Sobre “Exames Nacionais”

IntervençãoDAR 113, p. 44-45

Assegura a execução dos Regulamentos (UE) 2024/1349, 2024/1356, 2024/1347, 2024/1348, 2024/1350, 2024/1351 e 2024/1359, transpõe as Diretivas (UE) 2024/1346 e 2024/1233, e altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária

IntervençãoDAR 113, p. 54-55

Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes

16 de julho de 20262 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

Pedido de esclarecimentoDAR 112, p. 69-69

Ao Deputado Ricardo Carvalho (PSD)

Debate sobre o Estado da Nação

3 de julho de 20265 intervenções
IntervençãoDAR 111, p. 6-6

Proposta de Lei nº 1/XVII/1.ª

IntervençãoDAR 111, p. 26-26
  • Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 78.º do Código do IRS
  • Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
  • Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
  • Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
  • Prevê a isenção de 50 % dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal
  • Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
  • Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
  • Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
  • Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
  • Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social
  • Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência
  • Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice
  • Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas
  • Cria e implementa as contas de poupanças e investimentos isentas de impostos
  • Pela aprovação do programa Regressar 2.0
  • Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime aplicável ao limite máximo das pensões de velhice, assegurando a sua aplicação a todas as componentes da pensão
  • Um caminho para a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Interpelação à mesaDAR 111, p. 36-37
  • Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 78.º do Código do IRS
  • Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
  • Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
  • Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
  • Prevê a isenção de 50 % dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal
  • Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
  • Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
  • Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
  • Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
  • Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social
  • Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência
  • Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice
  • Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas
  • Cria e implementa as contas de poupanças e investimentos isentas de impostos
  • Pela aprovação do programa Regressar 2.0
  • Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime aplicável ao limite máximo das pensões de velhice, assegurando a sua aplicação a todas as componentes da pensão
  • Um caminho para a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
Pedido de esclarecimentoDAR 111, p. 64-65

À deputada Carla Barros (PSD)

  • Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 78.º do Código do IRS
  • Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
  • Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva
  • Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal
  • Prevê a isenção de 50 % dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal
  • Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice
  • Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
  • Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
  • Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
  • Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social
  • Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência
  • Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice
  • Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas
  • Cria e implementa as contas de poupanças e investimentos isentas de impostos
  • Pela aprovação do programa Regressar 2.0
  • Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime aplicável ao limite máximo das pensões de velhice, assegurando a sua aplicação a todas as componentes da pensão
  • Um caminho para a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
IntervençãoDAR 111, p. 91-91

Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional e à quarta alteração à Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros

2 de julho de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 110, p. 17-18

Apresenta o Projetos de Lei n.º 689/XVII/1ª e o Projeto de Resolução n.º 1102/XVII/1ª

  • Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
  • Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
  • Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
  • Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
  • Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
  • Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
  • Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
  • Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
  • Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
  • Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
  • Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
  • Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
IntervençãoDAR 110, p. 19-19

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado José Barreira Soares (CH)

  • Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
  • Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
  • Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
  • Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
  • Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
  • Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
  • Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
  • Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
  • Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
  • Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
  • Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
  • Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
1 de julho de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 109, p. 14-15

Ao Secretário de Estado da Proteção Civil Rui Rocha

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

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