Fabian Figueiredo

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Documentos relativos às condições de detenção no Estabelecimento Prisional de Lisboa e comunicações do Estado português ao Conselho da Europa

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Três pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Requerimento ao Governo a solicitar o envio dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo em Conselho de Ministros desde 2 de abril de 2024

Parecer integral da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Documentação relativa à Utilização da Base Aérea n.º 4 (Lajes) para trânsito de aeronaves militares norte-americanas e armamento letal (drones MQ-9 Reaper) no âmbito do conflito armado promovido pelos Estados Unidos contra o Irão, violações do Direito Internacional e impacto na economia nacional

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Isenção dos custos de consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026 - para que a correção das falhas do Governo não dependa da capacidade económica das famílias

Prazos legais impossíveis de cumprir no novo calendário dos exames nacionais - urgência da alteração das normas e datas da 2.ª fase

Integridade da classificação digital dos exames nacionais de 2026: quantificação das provas afetadas, garantias de que nenhuma prova é classificada em condições insuficientes e auditoria independente antes da divulgação dos resultados

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais, contratação da Deloitte e proteção dos dados dos alunos

Indeferimento em bloco dos recursos de beneficiários do Subsídio de Mérito Cultural e recusa de prestação de informação sobre os efeitos da medida

Proteção dos recursos hídricos subterrâneos e da qualidade da água para consumo humano face à contaminação persistente no concelho da Praia da Vitória (Base das Lajes)

Ausência de monitorização sistemática de metais pesados e necessidade de estudo epidemiológico sobre a incidência oncológica na Praia da Vitória

Anúncio de reaplicação da decisão "NO-SIHHS" pelas forças norte-americanas e continuidade dos trabalhos de reabilitação ambiental na Base das Lajes

Fim da concessão da BCR – Brisa Concessão Rodoviária, renegociação em curso e opção pela gestão pública da rede

Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve