Fabian Figueiredo
580 requerimentos · Legislatura XVII
Comunicações, relatórios técnicos de alerta e declarações de escusa de responsabilidade relativos aos serviços de urgência da ULS do Algarve (Hospitais de Portimão e Faro)
Dados e elementos estatísticos sobre a fiscalização de imóveis habitacionais de sociedades comerciais em regime de comodato
Pareceres e fundamentação jurídica das intervenções policiais contra as acampadas pela habitação no Porto e em Lisboa e da reação à sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de 1 de novembro de 2026
Envio de documentação relativa à seleção do Grupo Lufthansa no processo de reprivatização da TAP
Processo de mineração de lítio em Covas do Barroso e o seu estatuto de projeto estratégico
Processo de mineração de lítio em Covas do Barroso e o seu estatuto de projeto estratégico
Documentação relativa a contratos na Lusa
Envio de documentação relativa à revisão de 2937 pensões pela Caixa Geral de Aposentações: elementos técnicos sobre o alegado «lapso», pareceres jurídicos, avaliação do risco de litigância e dados quantitativos
Documentação relativa à designação dos membros do Conselho de Curadores da Fundação Universidade NOVA de Lisboa e ao acompanhamento, pelo Governo, do processo de homologação da eleição do Reitor
Documentação relativa à designação de dirigentes em regime de substituição no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e no Instituto da Segurança Social, I. P.
Elementos e informações relativos à resposta operacional, às despesas extraordinárias, aos meios aéreos e aos recursos humanos do dispositivo de combate aos incêndios rurais de 2025
Envio do Relatório final do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social (Despacho n.º 1452/2025, de 31 de janeiro), do relatório de progresso, da revisão atuarial da Taxa Contributiva Global, das atas, dos pressupostos e modelos de projeção e dos encargos suportados com o Grupo de Trabalho.
Elementos e informações relativos às estatísticas de incêndios, à execução das redes de gestão de combustível, ao fogo controlado, ao Programa de Sapadores Florestais e à cartografia de combustíveis
Elementos e informações relativos à coordenação, planeamento, execução física e financeira e avaliação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Solicitação de documentação com dados quantitativos sobre produção, expedição, devolução e entrega de títulos de residência, meios afetos e funcionamento da plataforma de acompanhamento de processos
Documentação relativa à degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, onde funcionam os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira
Requerimento de acesso aos relatórios de 2025 sobre as falhas da digitalização e classificação das provas, às comunicações dos coordenadores do Júri Nacional de Exames e à documentação das respetivas demissões
Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026
Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: avisos e candidaturas a fundos europeus, licenciamento de captações, monitorização do aquífero Tejo-Sado e supervisão regulatória
Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos
