Fabian Figueiredo

Elementos e informações relativos à resposta operacional, às despesas extraordinárias, aos meios aéreos e aos recursos humanos do dispositivo de combate aos incêndios rurais de 2025

Envio do Relatório final do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social (Despacho n.º 1452/2025, de 31 de janeiro), do relatório de progresso, da revisão atuarial da Taxa Contributiva Global, das atas, dos pressupostos e modelos de projeção e dos encargos suportados com o Grupo de Trabalho.

Elementos e informações relativos às estatísticas de incêndios, à execução das redes de gestão de combustível, ao fogo controlado, ao Programa de Sapadores Florestais e à cartografia de combustíveis

Elementos e informações relativos à coordenação, planeamento, execução física e financeira e avaliação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Solicitação de documentação com dados quantitativos sobre produção, expedição, devolução e entrega de títulos de residência, meios afetos e funcionamento da plataforma de acompanhamento de processos

Documentação relativa à degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, onde funcionam os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

Requerimento de acesso aos relatórios de 2025 sobre as falhas da digitalização e classificação das provas, às comunicações dos coordenadores do Júri Nacional de Exames e à documentação das respetivas demissões

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: avisos e candidaturas a fundos europeus, licenciamento de captações, monitorização do aquífero Tejo-Sado e supervisão regulatória

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Documentos relativos às condições de detenção no Estabelecimento Prisional de Lisboa e comunicações do Estado português ao Conselho da Europa

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Três pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Requerimento ao Governo a solicitar o envio dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo em Conselho de Ministros desde 2 de abril de 2024

Parecer integral da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Documentação relativa à Utilização da Base Aérea n.º 4 (Lajes) para trânsito de aeronaves militares norte-americanas e armamento letal (drones MQ-9 Reaper) no âmbito do conflito armado promovido pelos Estados Unidos contra o Irão, violações do Direito Internacional e impacto na economia nacional

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Pedido de informações administrativas dirigido ao Tribunal Constitucional no contexto da apresentação de Declarações de rendimentos, património e cargos sociais (Lei n.º 4/83, de 2 de abril, e regime transitório da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho): séries anuais de entregas, controlo do universo de obrigados, incumprimentos, notificações e transferência do acervo para a Entidade para a Transparência