Fabian Figueiredo
462 requerimentos · Legislatura XVII
Realização da prática de ensino supervisionada por mestrandos em ensino que já exercem funções docentes, em especial os vinculados em quadro de zona pedagógica pelo concurso externo extraordinário
Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes
Barreiras à comunicação de maus-tratos a animais de companhia e ausência de circuito para denúncias urgentes
Condições das escolas públicas face a ondas de calor mais frequentes
Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI)
A Fábrica dos Unicórnios de Lisboa e o alto risco de mau investimento público na bolha da inteligência artificial
Regulamentação da telemedicina
Novos esclarecimentos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Ensino Superior
Revisão do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, participação pública efetiva e capacidade institucional da Agência Portuguesa do Ambiente
Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna
Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna
O segundo processo da Herdade da Comenda e a exigência de reposição da vedação no Parque de Merendas
Suspensão das obrigações contratuais, não pagamento da renda da concessão do Quartel da Graça pelo grupo Sana e afetação do imóvel a habitação pública
Insuficiência da medida «Estágios +Talento» para assegurar o financiamento de estágios profissionais obrigatórios para acesso a profissões reguladas - pedido de esclarecimento adicional
Demora na tramitação de processos de atribuição de nacionalidade portuguesa por jus sanguinis na Conservatória dos Registos Centrais
Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato
Contratação pública, gestão de verbas e clima institucional na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)
Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede
Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede
Desigualdade das condições de trabalho em monodocência e prolongamento do calendário escolar na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
