Fabian Figueiredo

Acesso a medicamentos em contexto de crise do custo de vida

Incumprimento pela Autoridade Tributária e Aduaneira da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo em matéria de benefícios fiscais de pessoas com incapacidade decorrente de doença oncológica

Investimento do Plano de Recuperação e Resiliência em risco por inação das entidades gestoras

Avaliação do desempenho de enfermeiros da ULS Algarve e retroativos em dívida

Utilização de software de VPN da empresa israelita Check Point Software Technologies em universidades públicas portuguesas: implicações para a proteção de dados, soberania digital e responsabilidade ética das instituições

Perda de 100 milhões de euros do PRR afetos ao Hospital de Todos os Santos e impacto no financiamento e calendário da obra

Despedimento coletivo na Caetano Bus

Contradição entre a resposta governamental à Pergunta n.º 999/XVII/1.ª e a realidade técnica e probatória dos canais de submissão de pedidos de Autorização de Residência CPLP

Situação do Bairro da Emboladora, Gondar, Guimarães

Utilização da Base Aérea n.º 4 (Lajes) para trânsito de aeronaves militares norte-americanas e armamento letal (drones MQ-9 Reaper) no âmbito do conflito armado promovido pelos Estados Unidos contra o Irão, violações do Direito Internacional e impacto na economia nacional

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Sobre o parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género relativo aos diplomas sobre identidade de género

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vieira do Minho

Situação de incumprimento legal e ambiental no Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, deposição de resíduos sem tratamento prévio, risco de colapso da infraestrutura e expansão para zona protegida da Rede Natura 2000

Sobre a Provedoria do Animal

Crianças em situação de abandono escolar encoberto por programas de ensino doméstico sem enquadramento legal

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha) e o cumprimento das obrigações de avaliação de impacte ambiental transfronteiriça e proteção do território e do ambiente portugueses

Sobre o projeto mineiro de volfrâmio "San Juan" em A Gudiña (Espanha), a atuação diplomática do Estado português e cumprimento das obrigações internacionais em matéria de avaliação ambiental transfronteiriça

Descargas poluentes na ribeira de Paúlos, Folhadela, em Vila Real

Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) e retroativos a pessoas com deficiência