Fabian Figueiredo
462 requerimentos · Legislatura XVII
Posição de Portugal e da União Europeia face à perseguição de minorias religiosas e de crença no Egito, em particular da comunidade bahá'í, no contexto do Pacote de Assistência Macrofinanceira UE-Egito
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Pedido de esclarecimentos concretos sobre o cronograma da renegociação contratual, a redução das tarifas praticadas e a integração da travessia Setúbal–Tróia no Passe Navegante
Condições de repouso, balneários e instalações para condutores profissionais nas áreas de serviço e parques da rede rodoviária nacional
Encargos orçamentais associados à revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado e por concretizar
Revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado em novembro de 2025 por publicar há mais de seis meses
Remoção total dos resíduos perigosos depositados nas lagoas e nos tanques da ETARI da empresa Fabrióleo (encerrada) em Carreiro da Areia
Agravamento da situação da cidadã portuguesa Ana Margarida França Santana Baptista, detida desde 24 de maio na Líbia, e prolongamento da sua detenção pelas autoridades de facto do leste líbio
Decisão da PSP de suspender colocações nos Açores
Taxação dos lucros extraordinários: calendário, desenho da medida e contradições do Governo
Taxação dos lucros extraordinários: calendário, desenho da medida e contradições do Governo
Tentativa de privatização do areal de cinco praias na Arrábida por parte da Herdade da Comenda, S.A.
Episódios recorrentes de poluição no rio Corgo e na ribeira de Pena, no concelho de Vila Pouca de Aguiar
Taxação dos lucros extraordinários: agendamento em Conselho de Ministros e circuito legislativo
Execução do regime de apoio às empresas afetadas pela tempestade "Kristin" e pagamento da compensação retributiva a 100% (Lei n.º 12/2026)
Falta de resposta sobre a execução do regime de lay-off simplificado a 100% (Lei n.º 12/2026) nas zonas afetadas pela tempestade "Kristin"
Denúncia do Acordo de Empresa da Lusa e condicionamento de aumentos salariais à assinatura de novo acordo coletivo
Resposta do Estado português aos riscos sistémicos colocados pelos modelos de inteligência artificial de fronteira, em particular o Claude Mythos Preview da Anthropic e congéneres anunciados.
