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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

334 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1039

Cortes salariais e travão na carreira dos técnicos superiores do Ministério da Educação

18 de fevereiro de 2026· n.º 1038

Participação de cidadãos com nacionalidade portuguesa nas operações militares das Forças de Defesa de Israel (IDF) na Faixa de Gaza, Palestina

12 de fevereiro de 2026· n.º 1017

Reiteração de pedido de esclarecimento sobre a inexistência de sistemas de videovigilância em esquadras e postos das forças de segurança

12 de fevereiro de 2026· n.º 1015

:Nomeação de coordenador para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030)

11 de fevereiro de 2026· n.º 1005

Esclarecimentos sobre a demora na ativação do estado de "prontidão imediata" das Forças Armadas e a descoordenação operacional na resposta à tempestade "Kristin"

10 de fevereiro de 2026· n.º 1001

Ineficácia das medidas para “preços moderados” destinadas aos 3% mais ricos e as recomendações da Comissão Europeia

10 de fevereiro de 2026· n.º 999

Funcionamento dos canais de submissão e tramitação de pedidos de Autorização de Residência no âmbito do Acordo de Mobilidade CPLP

10 de fevereiro de 2026· n.º 998

Ponte de arame entre Veral e Monteiros

10 de fevereiro de 2026· n.º 997

Obras urgentes no posto territorial de Vila Nova de Famalicão

10 de fevereiro de 2026· n.º 988

Fusão da FCT com a ANI na Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e os critérios metodológicos para a definição de áreas científicas prioritárias

7 de fevereiro de 2026· n.º 980

Falta de resultados da comissão para a reforma da CPAS e manutenção de um regime contributivo desajustado e sem proteção social

6 de fevereiro de 2026· n.º 978

Sobre a falta de dotação financeira para a aquisição de medicamentos e material clínico no SNS e a violação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)

6 de fevereiro de 2026· n.º 977

Incumprimento das obrigações do Contrato de Serviço Público pela CP e supressões de serviços face às recentes intempéries

6 de fevereiro de 2026· n.º 975

Ineficácia dos comprovativos da AIMA, bloqueio administrativo e a violação de direitos fundamentais de milhares de imigrantes em Portugal

6 de fevereiro de 2026· n.º 974

Esclarecimento sobre a cadeia de comando, gestão operacional e transparência do Ministério da Administração Interna no decurso da Tempestade Kristin

6 de fevereiro de 2026· n.º 973

Unidade de Produção de Celorico de Basto

5 de fevereiro de 2026· n.º 966

Esclarecimentos sobre do relatório intercalar do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social e o regime de pensões antecipadas

5 de fevereiro de 2026· n.º 959

Suspensão de novas consultas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) por falta de financiamento público às organizações comunitárias

5 de fevereiro de 2026· n.º 958

Atrasos no financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores e a necessidade de esclarecimentos jurídicos e financeiros por parte do Governo da República

5 de fevereiro de 2026· n.º 956

Avaliação da gestão estratégica e operacional perante as depressões Ingrid, Joseph e Kristin

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