Fabian Figueiredo
425 requerimentos · Legislatura XVII
Condições de detenção, sobrelotação e prevenção de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Comportamento alegadamente insultuoso e intimidatório de funcionário do Gabinete do Ministro da Presidência para com representantes dos trabalhadores da Agência Lusa
Interceção pela marinha israelita da Flotilha Global Sumud em águas internacionais, detenção de cidadãos portugueses e cumprimento das obrigações de Portugal decorrentes do Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024
Avaliação de danos na sequência da tempestade Kristin e acesso a apoios públicos
Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal
Operacionalização do regime de lay-off simplificado a 100% para as zonas afetadas pela tempestade Kristin
Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT
Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado
Desigualdade de tratamento fiscal entre cidadãos nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades
Falta de profissionais de enfermagem no Serviço de Cirurgia I da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULS-TS), em Penafiel
Registo, forma e publicidade dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo
Medidas extraordinárias para limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenção de incêndios nos territórios afetados pelo comboio de tempestades
Medidas extraordinárias para limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenção de incêndios nos territórios afetados pelo comboio de tempestades
Estado de degradação dos seus edifícios devolutos propriedade da Infraestruturas de Portugal no concelho de Vila Franca de Xira
Procedimento concursal para Técnicos Superiores: desvalorização da função de Técnico ORVC e perpetuação da precariedade nos Centros Qualifica
Centro Interpretativo do 25 de Abril
Manutenção dos contratos de vigilância privada após suspeitas de fraude pelo não pagamento de contribuições à Segurança Social, no valor de 3 milhões de euros, por parte da empresa Ronsegur
Layoff e rescisões de contrato na Mitsubishi Fuso do Tramagal
Layoff e rescisões de contrato na Mitsubishi Fuso do Tramagal
Demolição parcial do Edifício Transparente no Porto