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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

425 requerimentos · Legislatura XVII

16 de abril de 2026· n.º 1403

Deposição ilegal de resíduos na freguesia de Laúndos, Póvoa de Varzim

16 de abril de 2026· n.º 1402

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Viana do Castelo

16 de abril de 2026· n.º 1401

Estado de degradação e falta de condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Braga

16 de abril de 2026· n.º 1400

Estado de degradação e falta de recursos humanos, condições de segurança e acessibilidade nos tribunais da Comarca de Vila Real

16 de abril de 2026· n.º 1387

Contratação pública de plataforma de monitorização de redes sociais e de classificação de jornalistas pela Secretaria-Geral do Governo (SGG)

16 de abril de 2026· n.º 1385

Abate de embarcações convencionais na empresa pública do setor fluvial Transtejo/Soflusa

11 de abril de 2026· n.º 1378

Distribuição dos títulos da Notícias Ilimitadas

11 de abril de 2026· n.º 1377

Assédio e pressão de despedimento pela empresa ALDI

11 de abril de 2026· n.º 1374

Trabalhadores e Trabalhadoras das limpezas da Lucena & Lucena com salários em atraso

11 de abril de 2026· n.º 1366

Situação de insolvência da empresa Bracar e o impacto nas trabalhadoras e trabalhadores

11 de abril de 2026· n.º 1361

Soluções para o risco de encerramento de estruturas de apoio à vítima

11 de abril de 2026· n.º 1360

Acesso a medicamentos em contexto de crise do custo de vida

11 de abril de 2026· n.º 1359

Incumprimento pela Autoridade Tributária e Aduaneira da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Administrativo em matéria de benefícios fiscais de pessoas com incapacidade decorrente de doença oncológica

11 de abril de 2026· n.º 1358

Investimento do Plano de Recuperação e Resiliência em risco por inação das entidades gestoras

11 de abril de 2026· n.º 1353

Avaliação do desempenho de enfermeiros da ULS Algarve e retroativos em dívida

8 de abril de 2026· n.º 1335

Utilização de software de VPN da empresa israelita Check Point Software Technologies em universidades públicas portuguesas: implicações para a proteção de dados, soberania digital e responsabilidade ética das instituições

7 de abril de 2026· n.º 1334

Perda de 100 milhões de euros do PRR afetos ao Hospital de Todos os Santos e impacto no financiamento e calendário da obra

31 de março de 2026· n.º 1306

Despedimento coletivo na Caetano Bus

31 de março de 2026· n.º 1303

Contradição entre a resposta governamental à Pergunta n.º 999/XVII/1.ª e a realidade técnica e probatória dos canais de submissão de pedidos de Autorização de Residência CPLP

31 de março de 2026· n.º 1301

Situação do Bairro da Emboladora, Gondar, Guimarães

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