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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

580 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação3 de julho de 2026· n.º 75

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Apreciação19 de maio de 2026· n.º 63

Documentos relativos às condições de detenção no Estabelecimento Prisional de Lisboa e comunicações do Estado português ao Conselho da Europa

Apreciação12 de maio de 2026· n.º 61

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Apreciação9 de maio de 2026· n.º 60

Três pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 56

Documentação referente à execução, fiscalização e incumprimento do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE)

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 55

Requerimento ao Governo a solicitar o envio dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo em Conselho de Ministros desde 2 de abril de 2024

Apreciação20 de abril de 2026· n.º 53

Parecer integral da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Apreciação29 de março de 2026· n.º 47

Documentação relativa à Utilização da Base Aérea n.º 4 (Lajes) para trânsito de aeronaves militares norte-americanas e armamento letal (drones MQ-9 Reaper) no âmbito do conflito armado promovido pelos Estados Unidos contra o Irão, violações do Direito Internacional e impacto na economia nacional

Apreciação26 de março de 2026· n.º 46

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

EI10 de agosto de 2026· n.º 43

Pedido de informações administrativas dirigido ao Tribunal Constitucional no contexto da apresentação de Declarações de rendimentos, património e cargos sociais (Lei n.º 4/83, de 2 de abril, e regime transitório da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho): séries anuais de entregas, controlo do universo de obrigados, incumprimentos, notificações e transferência do acervo para a Entidade para a Transparência

EI3 de agosto de 2026· n.º 41

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

EI3 de agosto de 2026· n.º 40

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

EI3 de agosto de 2026· n.º 39

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

EI31 de julho de 2026· n.º 38

Cumprimento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: universo, declarações entregues por ano, notificações, participações e meios de fiscalização

EI30 de julho de 2026· n.º 37

Solicitação de documentação com dados quantitativos sobre produção, expedição, devolução e entrega de títulos de residência, meios afetos e funcionamento da plataforma de acompanhamento de processos

EI27 de julho de 2026· n.º 36

Documentação relativa ao processo eleitoral de 13 de maio de 2026

17 de novembro de 2026· n.º 407

Atraso na entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica

17 de novembro de 2026· n.º 406

Aumento das ocorrências de violência doméstica e capacidade de resposta do Estado às vítimas

17 de novembro de 2026· n.º 405

Aumento das ocorrências de violência doméstica e capacidade de resposta do Estado às vítimas

17 de novembro de 2026· n.º 404

Atrasos na requalificação do parque escolar e escolas à espera de obras há mais de 20 anos

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