Fabian Figueiredo
331 requerimentos · Legislatura XVII
Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve
Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve
Supressão de ligações rodoviárias entre o Alto Minho e o Porto
Desatualização dos Planos Distritais de Emergência e Proteção Civil
Entrada em vigor da nova Lei da Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos na República Popular da China e a posição de Portugal na defesa dos direitos humanos, culturais, linguísticos e religiosos das minorias
Falhas e opacidade na classificação digital dos exames nacionais de 2026
Discurso de prioridade à ligação entre ciência e empresas e cessação efetiva do apoio do Estado às entidades de interface no termo do PRR
Cessação do financiamento base da Missão Interface e ausência de solução de continuidade para os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI)
Discriminação laboral e subordinação técnica dos farmacêuticos na Linha SNS 24 e riscos para a segurança dos utentes
Títulos de autorização de residência já produzidos e não entregues aos respetivos titulares por alegada insuficiência de meios da AIMA para notificação e expedição
Qualidade ambiental das águas balneares, no distrito de Viana do Castelo, e impactos nas populações locais
Ausência de comparticipação das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais e inexistência de via pública para a iniciar
Acumulação de funções entre o SNS e o setor privado, opacidade estatística sobre o fenómeno e regime remuneratório do trabalho suplementar dos médicos (DL n.º 119/2026)
Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial
Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial
Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos
Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos
Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos
Classificação digital dos exames nacionais: erros, desresponsabilização e ausência de transparência
Avaliação dos danos da depressão Kristin e risco de exclusão de lesados dos mecanismos de apoio, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia