Fabian Figueiredo

Parecer da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género sobre diplomas relativos à identidade de género

Pedido de informações administrativas dirigido ao Tribunal Constitucional no contexto da apresentação de Declarações de rendimentos, património e cargos sociais (Lei n.º 4/83, de 2 de abril, e regime transitório da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho): séries anuais de entregas, controlo do universo de obrigados, incumprimentos, notificações e transferência do acervo para a Entidade para a Transparência

Documentação relativa aos gastos autorizados, aos contratos das plataformas de classificação e à execução do processo de avaliação digital de 2026

Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais de 2026, contratação da Deloitte e proteção dos dados pessoais dos alunos

Documentação relativa à contratação dos serviços, equipamentos e plataforma da classificação digital dos exames nacionais de 2026.

Cumprimento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: universo, declarações entregues por ano, notificações, participações e meios de fiscalização

Solicitação de documentação com dados quantitativos sobre produção, expedição, devolução e entrega de títulos de residência, meios afetos e funcionamento da plataforma de acompanhamento de processos

Documentação relativa ao processo eleitoral de 13 de maio de 2026

Turmas do 1.º ciclo sem professor em escolas TEIP de Marvila, Lisboa

Prejuízos causados às famílias pela alteração do calendário da 2.ª fase dos exames nacionais de 2026

Ilhas-barreira da Ria Formosa e a manutenção do limbo jurídico das populações

Desmantelamento da CP e a subconcessão da Linha de Cascais a privados

Milhares de doentes à espera de cirurgia no SNS enquanto os grupos privados drenam profissionais

Ameaça à preservação do Lobo-Ibérico e do Património Cultural na construção do Parque Eólico do Paiva

Rendas a valores recorde e despejos em alta e alterações

Destruição de emprego jovem

Destruição de emprego jovem

Destruição de emprego jovem

Fim do PRR e risco de regresso ao subinvestimento público

Agravamento extremo das condições de detenção dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik e violação reiterada do Direito Internacional Humanitário pelo Reino de Marrocos