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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

425 requerimentos · Legislatura XVII

3 de agosto de 2026· n.º 2402

Bloqueio do Plano Nacional de Qualificação, execução da gestão de combustíveis, cascata de planeamento do SGIFR e condições institucionais da AGIF, à luz do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de 2025

3 de agosto de 2026· n.º 2401

Decisão política sobre o modelo do sistema de supressão de incêndios rurais, reorganização territorial da ANEPC, prestação de contas pelas falhas no combate, governação da comunicação de crise, reforma da proteção civil e resposta às populações afetadas pelos incêndios de 2025

3 de agosto de 2026· n.º 2400

Falhas na resposta operacional aos incêndios rurais de 2025, emprego dos meios de supressão, transparência das despesas extraordinárias e recusa de colaboração com a Comissão Técnica Independente

31 de julho de 2026· n.º 2384

Retirada de ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica

31 de julho de 2026· n.º 2383

Perturbações na classificação digital dos exames nacionais de 2026 e suspensão dos prazos da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior: consequências do Parecer do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 30 de julho de 2026

30 de julho de 2026· n.º 2382

Sobrecarga da jurisdição administrativa com o contencioso da AIMA, nova vaga de impugnações e reforma aprovada em Conselho de Ministros de 23 de julho de 2026

30 de julho de 2026· n.º 2379

Contradição entre a alegada normalidade na emissão e entrega de títulos de residência e o colapso do contencioso da AIMA, e situação da plataforma digital de acompanhamento de processos

30 de julho de 2026· n.º 2378

Lucros recorde da Galp, ausência de regulação das margens dos combustíveis e contribuição sobre os lucros extraordinários do setor energético

30 de julho de 2026· n.º 2377

Lucros recorde da Galp, ausência de regulação das margens dos combustíveis e contribuição sobre os lucros extraordinários do setor energético

30 de julho de 2026· n.º 2375

Revisão das carreiras, suplementos remuneratórios e défice de recursos humanos na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

30 de julho de 2026· n.º 2374

Irregularidades legais, falta de transparência e violação do princípio da igualdade nos procedimentos concursais para recrutamento de técnicos especializados do Ministério da Educação

30 de julho de 2026· n.º 2373

Estado de degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, onde funcionam os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

30 de julho de 2026· n.º 2372

Contradições nos dados oficiais e manutenção de um critério de exclusão já revertido pela Assembleia da República no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior

29 de julho de 2026· n.º 2360

As cinco contas por saldar dos exames nacionais de 2026: a taxa de reapreciação num processo de confiança destruída, o calendário do acesso ao ensino superior, a judicialização imposta aos lesados, os números das reapreciações e o pagamento aos professores classificadores, prometido como trabalho suplementar e convertido em pagamento à peça

27 de julho de 2026· n.º 2356

Denúncia dos contratos de arrendamento das Repúblicas Baco e das Marias do Loureiro pela Universidade de Coimbra, com autorização do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

27 de julho de 2026· n.º 2352

Utilização do terreno do Projeto Cultiva, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, como apoio logístico da empreitada de reabilitação da Messe de Lisboa, Pólo de Santa Clara

27 de julho de 2026· n.º 2351

Continuidade do Projeto Cultiva, na Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa

27 de julho de 2026· n.º 2343

Aumento de impostos sobre as famílias devido às despesas militares

27 de julho de 2026· n.º 2329

Retoma da normalidade institucional da Universidade NOVA de Lisboa

27 de julho de 2026· n.º 2327

Atrasos e erros administrativos com prejuízo para utentes em lista de espera para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde

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