Fabian Figueiredo

Revisão do regime da educação inclusiva

Aumento do preço do gás regulado

Assédio moral no SNS e garantia de proteção para as vítimas e denunciantes

Recusa governamental dos curadores propostos pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa, não homologação da eleição do Reitor e coerência da atuação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Carreira especial dos assistentes técnicos e operacionais, suplemento de fixação nos estabelecimentos prisionais das Regiões Autónomas e direção da área de reinserção nos estabelecimentos prisionais

Constrangimentos administrativos na identificação de crianças nascidas em Portugal e consequências no acesso a prestações sociais e a respostas de creche

Constrangimentos administrativos na identificação de crianças nascidas em Portugal e consequências no acesso a prestações sociais e a respostas de creche

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Condições de funcionamento do Polo de São João do Campo da USF São Marcos do Mondego, em Coimbra

Acordo de princípios para a revisão da carreira dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

Acordo de princípios para a revisão da carreira dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica

Execução das recomendações da Assembleia da República relativas à valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Duração dos processos de inventário em que sejam interessados menores e funcionamento do sistema de acesso ao direito

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

Alegada falha grave em testes de eficácia das medidas de segurança da aviação civil no Aeroporto de Lisboa

Detenção prolongada do cidadão português Hugo Freitas de Sousa pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos da América, no Northwest ICE Processing Center (Tacoma, estado de Washington), e proteção consular dos cidadãos portugueses detidos nos Estados Unidos da América

Mortes de dois reclusos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (13 e 17 de agosto de 2026): continuidade de cuidados após alta hospitalar, dotação clínica e modificação da execução da pena

Nomeação de dirigentes do IEFP e do Instituto da Segurança Social em regime de substituição e por critério partidário: cumprimento do Estatuto do Pessoal Dirigente e critério de competência

Portaria n.º 394/2026/1, de 27 de agosto - normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a Prestação Social Única (PSU)

Sobrevoo e escala de aeronaves de Estado de países terceiros em território nacional: enquadramento jurídico, procedimentos de autorização e verificação do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo