Fabian Figueiredo

Sobrevoo e escala de aeronaves de Estado de países terceiros em território nacional: enquadramento jurídico, procedimentos de autorização e verificação do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo

Aplicação do Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR) e impacto sobre microempresas e pequenos produtores portugueses

Aplicação do Regulamento (UE) 2025/40 (PPWR) e impacto sobre microempresas e pequenos produtores portugueses

Meios da jurisdição de família e menores, cumprimento da natureza urgente dos processos de promoção e proteção, articulação entre processos e resposta de saúde mental no sistema tutelar educativo, a propósito do caso de Algés

Funcionamento do sistema de promoção e proteção no caso de Algés - CPCJ de Oeiras, assessoria técnica aos tribunais, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e resposta social a famílias sem rede de apoio

Atuação policial no caso da morte de uma mulher em Algés a 13 de agosto de 2026 - atendimento de menor denunciante, avaliação de risco, estatuto de vítima das crianças e análise retrospetiva

Descontinuação da Interrupção Voluntária da Gravidez no Hospital Garcia de Orta (ULS Almada-Seixal)

Aquisição de três fragatas FREMM EVO: diferencial de preço face ao contrato italiano, composição do processo decisório e fiscalização

Construção de cais militar no Porto de Sines

Ataques de colonos israelitas contra Taybeh e proteção das comunidades cristãs e da população palestiniana na Cisjordânia ocupada

Entrega de hospitais do SNS às Misericórdias: fundamentação não publicada, custos por demonstrar e ligações entre decisores públicos e entidades beneficiárias

Entrega de hospitais do SNS às Misericórdias: fundamentação não publicada, custos por demonstrar e ligações entre decisores públicos e entidades beneficiárias

Descargas poluentes no rio Este, em Godifelos, Vila Nova de Famalicão

Encerramento da empresa Pontual, em Vila Nova de Gaia

Impactos ambientais e climáticos dos incêndios rurais de 2025, recuperação das áreas protegidas e da Rede Natura 2000, adaptação às alterações climáticas, conversão para floresta autóctone e reestruturação do ICNF, na qualidade de ministério que partilha a respetiva tutela

Financiamento plurianual do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, dotações orçamentais para a execução das recomendações da Comissão Técnica Independente, contabilidade analítica e auditabilidade da despesa pública com os incêndios rurais

Programa de execução dos princípios do PNGIFR, resposta do Governo às 20 recomendações da Comissão Técnica Independente, escrutínio técnico independente, revisão do PNGIFR/PNA, capacidade permanente de pirometeorologia no IPMA, reestruturação do ICNF e protocolo nacional de cobertura jornalística de incêndios

Bloqueio do Plano Nacional de Qualificação, execução da gestão de combustíveis, cascata de planeamento do SGIFR e condições institucionais da AGIF, à luz do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de 2025

Decisão política sobre o modelo do sistema de supressão de incêndios rurais, reorganização territorial da ANEPC, prestação de contas pelas falhas no combate, governação da comunicação de crise, reforma da proteção civil e resposta às populações afetadas pelos incêndios de 2025

Falhas na resposta operacional aos incêndios rurais de 2025, emprego dos meios de supressão, transparência das despesas extraordinárias e recusa de colaboração com a Comissão Técnica Independente