Fabian Figueiredo

Revisão do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, participação pública efetiva e capacidade institucional da Agência Portuguesa do Ambiente

Segurança contra incêndios na Herdade da Comenda, no Parque Natural da Arrábida, e obstrução dos caminhos de combate e de evacuação da fauna

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O segundo processo da Herdade da Comenda e a exigência de reposição da vedação no Parque de Merendas

Suspensão das obrigações contratuais, não pagamento da renda da concessão do Quartel da Graça pelo grupo Sana e afetação do imóvel a habitação pública

Insuficiência da medida «Estágios +Talento» para assegurar o financiamento de estágios profissionais obrigatórios para acesso a profissões reguladas - pedido de esclarecimento adicional

Demora na tramitação de processos de atribuição de nacionalidade portuguesa por jus sanguinis na Conservatória dos Registos Centrais

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

Contratação pública, gestão de verbas e clima institucional na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

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Desigualdade das condições de trabalho em monodocência e prolongamento do calendário escolar na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

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Exercício do Exame Nacional de Português do 12.º ano coincidente com o de manual da LeYA

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

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Caso Américo Sebastião. Identificação de suspeito ao serviço da polícia criminal moçambicana e estado da cooperação judiciária e das diligências diplomáticas e judiciárias portuguesas dez anos após o rapto

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Incongruência no Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA: verba de 30 000 euros para equipamentos de salas de tratamentos das associações zoófilas sem itens financiáveis correspondentes