Fabian Figueiredo
580 requerimentos · Legislatura XVII
Sustentabilidade da ADSE, cumprimento da sua função e urgência na regularização de pagamentos
Exclusão de milhares de doentes do acesso a medicamentos comparticipados para a obesidade devido a restrições injustificadas na prescrição
Recentes casos de sarampo e a formação médica em Portugal
Tempos de espera prolongados e falta de recursos humanos no acesso à reabilitação auditiva e avaliação para implante coclear na ULS de Santo António
Falta de vagas em lares para idosos
Sobre as juntas médicas da Segurança Social
Intervenção da Secretária de Estado do Ensino Superior junto do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa a favor da contratação de apoio jurídico externo pelo Conselho de Curadores e conhecimento do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Autuação de condutores por buzinarem em apoio a uma manifestação no Rossio, a 1 de novembro de 2026, e critérios de fiscalização do uso de sinais sonoros em celebrações desportivas e eleitorais desde 2016
Anulação de decisão no processo de retirada do estatuto de testemunha protegida a Rui Pinto
Tempos de espera e capacidade de resposta do SNS no tratamento da obesidade, na cessação tabágica e no tratamento da dependência de álcool
Erros no cálculo das pensões unificadas de ex-trabalhadores do BPN e incumprimento de decisões judiciais pela Segurança Social
Detenção de cidadãos estrangeiros em celas de esquadras da PSP e de postos da GNR por falta de vagas nos Centros de Instalação Temporária
Paralisação da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime 2024-2028
Atrasos e falhas de planeamento na requalificação da Estrada Nacional 206 entre Vila Nova de Famalicão e Guimarães
Atraso na apresentação da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa
Diminuição na identificação de vítimas e na resposta ao tráfico de seres humanos, exploração laboral de trabalhadores imigrantes e proteção das vítimas
Diminuição na identificação de vítimas e na resposta ao tráfico de seres humanos, exploração laboral de trabalhadores imigrantes e proteção das vítimas
Falta de pagamento aos bombeiros do Alentejo mobilizados na resposta à depressão Kristin e falhas na cadeia de comando regional da proteção civil
Declarações do presidente do IHRU sobre o “sacrifício” dos jovens e condições para o exercício do cargo
Novo Hospital do Oeste: dezoito anos de indefinição, parecer da Ordem dos Engenheiros e opção por parceria público-privada
