Fabian Figueiredo
425 requerimentos · Legislatura XVII
Utilização abusiva de cláusulas de não concorrência e de práticas limitadoras da concorrência que restringem os direitos dos trabalhadores e reduzem salários
Correção de problemas nas nomeações para altos cargos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado
Os custos da operação de transporte e segurança dos exames nacionais para o centro único de digitalização de Mem Martins: efetivos, encargos, impacto no policiamento e responsabilidade pelo pagamento
Provas de alunos com necessidades específicas classificadas sem a Ficha A: a violação das adaptações legais da educação inclusiva no processo de classificação dos exames de 2026, e a perda de informação sobre as versões das provas em pleno dia-limite
A operação noturna no armazém das provas: acesso de membros do Governo e dos gabinetes governamentais aos exames nacionais, cadeia de custódia, credenciação e declarações de impedimento
Adjudicação de serviços da Lusa a militantes do PSD
Colisão de exames na 2.ª fase — sobreposição do exame de Português do 12.º ano e do exame de Literatura Portuguesa do 11.º ano no mesmo dia e à mesma hora, e prejuízo para os alunos que pretendem realizar melhoria para acesso ao ensino superior
Ex-deputado português em Macau vai a julgamento
Meio milhão de euros para o caos, plataformas que o Governo não sabe nomear e uma década de ajustes diretos a um fornecedor único: as contradições insustentáveis do processo de classificação digital
Prisão preventiva de Domingos Simões Pereira e posição de Portugal perante a deterioração do Estado de Direito na Guiné-Bissau
Classificações atribuídas a alunos que não realizaram provas no ensino básico: a fiabilidade do sistema de classificação do EduQA posta em causa na sua raiz
Crise no abastecimento de água no concelho de Almada: causas estruturais, responsabilidades e instrumentos de financiamento para a renovação da rede
A redução de 40% dos agrupamentos do Júri Nacional de Exames e a centralização da digitalização num único ponto do país, a destruição da redundância do sistema no ano da sua maior transformação
Classificar sem critérios definitivos, reportar sem resposta, homologar sem confirmação: a gestão operacional da classificação a dias das pautas
Interrupção da plataforma de classificação de 8 de julho, distribuição tardia e em massa das provas em falta e cumprimento do novo prazo de classificação
Enquadramento orçamental das compensações às famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais, apuramento dos custos totais do colapso da classificação digital e criação de um canal simplificado para indemnização das famílias lesadas
Quem é, afinal, a entidade responsável pela plataforma de classificação dos exames? O histórico do SCOI, as negações sucessivas de todas as empresas, o contrato caducado e a responsabilidade que converge no próprio Ministério da Educação
Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior
Revisão dos limiares de proteção e eliminação das margens de tolerância no regime da qualidade do ar interior
Correção de erros administrativos, alegação da existência de escolas com excesso de professores e a fiabilidade dos números do Ministério sobre a falta de docentes