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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

334 requerimentos · Legislatura XVII

19 de junho de 2026· n.º 1949

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

19 de junho de 2026· n.º 1948

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: vedações e a obstrução de caminhos

19 de junho de 2026· n.º 1947

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural

19 de junho de 2026· n.º 1946

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural

19 de junho de 2026· n.º 1945

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: contradição entre proteger e betonar o Sítio Arqueológico da Comenda

19 de junho de 2026· n.º 1944

Herdade da Comenda, privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: delimitação do domínio público marítimo por concluir desde 1988

18 de junho de 2026· n.º 1940

Decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 11 de junho de 2026 sobre a execução dos acórdãos do TEDH no grupo de casos Petrescu e Cunha Casaca, e ausência de uma estratégia para a sobrelotação prisional

18 de junho de 2026· n.º 1939

Abertura de consulta pública do Licenciamento Único de Ambiente da unidade da BioAdvance no Porto da Figueira da Foz, com investigações em curso

18 de junho de 2026· n.º 1938

Despedimentos na Nestlé

18 de junho de 2026· n.º 1935

Resiliência do sistema energético e expansão de centros de dados

17 de junho de 2026· n.º 1933

Capacidade industrial do Arsenal do Alfeite face à aquisição das fragatas FREMM EVO

17 de junho de 2026· n.º 1930

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e a situação de carência de artistas e autores idosos

17 de junho de 2026· n.º 1929

Posição de Portugal e da União Europeia face à perseguição de minorias religiosas e de crença no Egito, em particular da comunidade bahá'í, no contexto do Pacote de Assistência Macrofinanceira UE-Egito

17 de junho de 2026· n.º 1925

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

17 de junho de 2026· n.º 1924

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

17 de junho de 2026· n.º 1923

Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil

17 de junho de 2026· n.º 1922

Pedido de esclarecimentos concretos sobre o cronograma da renegociação contratual, a redução das tarifas praticadas e a integração da travessia Setúbal–Tróia no Passe Navegante

17 de junho de 2026· n.º 1921

Condições de repouso, balneários e instalações para condutores profissionais nas áreas de serviço e parques da rede rodoviária nacional

17 de junho de 2026· n.º 1920

Encargos orçamentais associados à revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado e por concretizar

17 de junho de 2026· n.º 1919

Revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado em novembro de 2025 por publicar há mais de seis meses

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