Fabian Figueiredo
334 requerimentos · Legislatura XVII
Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato
Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: vedações e a obstrução de caminhos
Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural
Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural
Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: contradição entre proteger e betonar o Sítio Arqueológico da Comenda
Herdade da Comenda, privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: delimitação do domínio público marítimo por concluir desde 1988
Decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 11 de junho de 2026 sobre a execução dos acórdãos do TEDH no grupo de casos Petrescu e Cunha Casaca, e ausência de uma estratégia para a sobrelotação prisional
Abertura de consulta pública do Licenciamento Único de Ambiente da unidade da BioAdvance no Porto da Figueira da Foz, com investigações em curso
Despedimentos na Nestlé
Resiliência do sistema energético e expansão de centros de dados
Capacidade industrial do Arsenal do Alfeite face à aquisição das fragatas FREMM EVO
Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e a situação de carência de artistas e autores idosos
Posição de Portugal e da União Europeia face à perseguição de minorias religiosas e de crença no Egito, em particular da comunidade bahá'í, no contexto do Pacote de Assistência Macrofinanceira UE-Egito
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Condições de trabalho e valorização dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Pedido de esclarecimentos concretos sobre o cronograma da renegociação contratual, a redução das tarifas praticadas e a integração da travessia Setúbal–Tróia no Passe Navegante
Condições de repouso, balneários e instalações para condutores profissionais nas áreas de serviço e parques da rede rodoviária nacional
Encargos orçamentais associados à revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado e por concretizar
Revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, acordo assinado em novembro de 2025 por publicar há mais de seis meses