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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

580 requerimentos · Legislatura XVII

6 de novembro de 2026· n.º 318

Sustentabilidade da ADSE, cumprimento da sua função e urgência na regularização de pagamentos

6 de novembro de 2026· n.º 317

Exclusão de milhares de doentes do acesso a medicamentos comparticipados para a obesidade devido a restrições injustificadas na prescrição

6 de novembro de 2026· n.º 316

Recentes casos de sarampo e a formação médica em Portugal

6 de novembro de 2026· n.º 315

Tempos de espera prolongados e falta de recursos humanos no acesso à reabilitação auditiva e avaliação para implante coclear na ULS de Santo António

6 de novembro de 2026· n.º 314

Falta de vagas em lares para idosos

6 de novembro de 2026· n.º 313

Sobre as juntas médicas da Segurança Social

3 de novembro de 2026· n.º 303

Intervenção da Secretária de Estado do Ensino Superior junto do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa a favor da contratação de apoio jurídico externo pelo Conselho de Curadores e conhecimento do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

3 de novembro de 2026· n.º 302

Autuação de condutores por buzinarem em apoio a uma manifestação no Rossio, a 1 de novembro de 2026, e critérios de fiscalização do uso de sinais sonoros em celebrações desportivas e eleitorais desde 2016

3 de novembro de 2026· n.º 301

Anulação de decisão no processo de retirada do estatuto de testemunha protegida a Rui Pinto

27 de outubro de 2026· n.º 284

Tempos de espera e capacidade de resposta do SNS no tratamento da obesidade, na cessação tabágica e no tratamento da dependência de álcool

27 de outubro de 2026· n.º 283

Erros no cálculo das pensões unificadas de ex-trabalhadores do BPN e incumprimento de decisões judiciais pela Segurança Social

27 de outubro de 2026· n.º 282

Detenção de cidadãos estrangeiros em celas de esquadras da PSP e de postos da GNR por falta de vagas nos Centros de Instalação Temporária

27 de outubro de 2026· n.º 281

Paralisação da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime 2024-2028

27 de outubro de 2026· n.º 280

Atrasos e falhas de planeamento na requalificação da Estrada Nacional 206 entre Vila Nova de Famalicão e Guimarães

27 de outubro de 2026· n.º 277

Atraso na apresentação da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa

27 de outubro de 2026· n.º 276

Diminuição na identificação de vítimas e na resposta ao tráfico de seres humanos, exploração laboral de trabalhadores imigrantes e proteção das vítimas

27 de outubro de 2026· n.º 275

Diminuição na identificação de vítimas e na resposta ao tráfico de seres humanos, exploração laboral de trabalhadores imigrantes e proteção das vítimas

27 de outubro de 2026· n.º 274

Falta de pagamento aos bombeiros do Alentejo mobilizados na resposta à depressão Kristin e falhas na cadeia de comando regional da proteção civil

23 de outubro de 2026· n.º 267

Declarações do presidente do IHRU sobre o “sacrifício” dos jovens e condições para o exercício do cargo

18 de outubro de 2026· n.º 250

Novo Hospital do Oeste: dezoito anos de indefinição, parecer da Ordem dos Engenheiros e opção por parceria público-privada

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