Fabian Figueiredo
462 requerimentos · Legislatura XVII
Desigualdade no acesso às pautas e às provas entre escolas: afixação noturna, escolas encerradas ao fim de semana e omissão da via digital, no caso da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa
Fundos públicos no Novo Banco, remunerações e prémios da administração e a situação dos lesados do BES ainda por ressarcir
Instabilidade do próprio processo de reapreciação: substituição dos formulários com os prazos a correr, inscrição do QR code identificativo em colisão com a regra do anonimato, e "pautas dinâmicas" que se desafixam e substituem
Transferência da Unidade de Saúde Pública da ULS Santa Maria e reorganização dos serviços de Saúde Pública
Os relatórios de 2025 sobre as falhas da classificação digital, encomendados pelo Secretário de Estado, e a demissão dos coordenadores do Júri Nacional de Exames que alertaram para problemas que o Governo negou conhecer
Provas de exame extraviadas: o caso do nadador paralímpico cuja prova de Português desapareceu, a impossibilidade de reapreciação de uma nota sem prova, e a exclusão dos alunos do ensino básico do direito de consulta
Procedimento das "provas reconstruídas"
Dispensa anunciada de 24 docentes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR) e ausência de salvaguardas para os docentes especialistas e convidados no processo de criação da Universidade de Leiria e Oeste (Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho)
Falta de acessibilidades na Estação Ferroviária da Trofa
Salários em atraso no matadouro do Cachão
Estágios profissionais obrigatórios de psicólogos e outros profissionais no Serviço Nacional de Saúde: vagas, financiamento e exclusão das entidades públicas do apoio do IEFP
Condições de habitabilidade e salubridade no Bairro da Urbanização da Emboladoura, em Gondar (Guimarães), propriedade do IHRU, I. P., após a inauguração da respetiva requalificação em 24 de junho de 2026, infiltrações e insalubridade em fogos habitados, situação de arrendatária com doença oncológica e grau de incapacidade de 80%, e riscos para a saúde pública associados à exposição a amianto e à contaminação por dejetos de aves
Condições de habitabilidade e salubridade no Bairro da Urbanização da Emboladoura, em Gondar (Guimarães), propriedade do IHRU, I. P., após a inauguração da respetiva requalificação em 24 de junho de 2026, infiltrações e insalubridade em fogos habitados, situação de arrendatária com doença oncológica e grau de incapacidade de 80%, e riscos para a saúde pública associados à exposição a amianto e à contaminação por dejetos de aves
Nova plataforma e condições logísticas para a consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026
Falta de fiscalização da ACT às condições de trabalho dos Assistentes de Portos e Aeroportos – Segurança da Aviação Civil
Passagem da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês e pela Mata de Albergaria
Descargas poluentes recorrentes no rio Este, em Braga
Utilização abusiva de cláusulas de não concorrência e de práticas limitadoras da concorrência que restringem os direitos dos trabalhadores e reduzem salários
Correção de problemas nas nomeações para altos cargos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado
Os custos da operação de transporte e segurança dos exames nacionais para o centro único de digitalização de Mem Martins: efetivos, encargos, impacto no policiamento e responsabilidade pelo pagamento
