Fabian Figueiredo
425 requerimentos · Legislatura XVII
Compensação das famílias lesadas pelas alterações do calendário dos exames nacionais: do anúncio vago do ministro a um procedimento concreto, simples e acessível
Falta de psicólogos e problemas no concurso e na vinculação de técnicos especializados nas escolas
Falta de informação e sucessivas alterações de datas nos procedimentos concursais para recrutamento de técnicos especializados
A empresa responsável pela plataforma de classificação dos exames nacionais: identificação tardia, cronologia contraditória e ausência de contrato conhecido
Isenção dos custos de consulta e reapreciação das provas dos exames nacionais de 2026 - para que a correção das falhas do Governo não dependa da capacidade económica das famílias
Prazos legais impossíveis de cumprir no novo calendário dos exames nacionais - urgência da alteração das normas e datas da 2.ª fase
Integridade da classificação digital dos exames nacionais de 2026: quantificação das provas afetadas, garantias de que nenhuma prova é classificada em condições insuficientes e auditoria independente antes da divulgação dos resultados
Falhas de segurança na plataforma de classificação dos exames nacionais, contratação da Deloitte e proteção dos dados dos alunos
Indeferimento em bloco dos recursos de beneficiários do Subsídio de Mérito Cultural e recusa de prestação de informação sobre os efeitos da medida
Proteção dos recursos hídricos subterrâneos e da qualidade da água para consumo humano face à contaminação persistente no concelho da Praia da Vitória (Base das Lajes)
Ausência de monitorização sistemática de metais pesados e necessidade de estudo epidemiológico sobre a incidência oncológica na Praia da Vitória
Anúncio de reaplicação da decisão "NO-SIHHS" pelas forças norte-americanas e continuidade dos trabalhos de reabilitação ambiental na Base das Lajes
Fim da concessão da BCR – Brisa Concessão Rodoviária, renegociação em curso e opção pela gestão pública da rede
Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve
Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve
Salvaguarda da soberania energética e do controlo público sobre a Refinaria de Sines no quadro da operação Galp - Moeve
Supressão de ligações rodoviárias entre o Alto Minho e o Porto
Desatualização dos Planos Distritais de Emergência e Proteção Civil
Entrada em vigor da nova Lei da Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos na República Popular da China e a posição de Portugal na defesa dos direitos humanos, culturais, linguísticos e religiosos das minorias
Falhas e opacidade na classificação digital dos exames nacionais de 2026