Fabian Figueiredo

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE) e salvaguarda da estabilidade profissional, das expetativas legítimas e da qualidade da rede

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Desigualdade das condições de trabalho em monodocência e prolongamento do calendário escolar na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Critério político nas nomeações de dirigentes do Instituto da Segurança Social e modelo de provimento na Administração Pública

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Exercício do Exame Nacional de Português do 12.º ano coincidente com o de manual da LeYA

Contaminação na albufeira do Lindoso, Ponte da Barca

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Caso Américo Sebastião. Identificação de suspeito ao serviço da polícia criminal moçambicana e estado da cooperação judiciária e das diligências diplomáticas e judiciárias portuguesas dez anos após o rapto

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Incongruência no Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA: verba de 30 000 euros para equipamentos de salas de tratamentos das associações zoófilas sem itens financiáveis correspondentes

Tortura, violência e falsificação de autos na esquadra do Rato

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: vedações e a obstrução de caminhos

Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: titularidade efetiva da sociedade que detém 600 hectares em parque natural

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Herdade da Comenda - Privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: contradição entre proteger e betonar o Sítio Arqueológico da Comenda

Herdade da Comenda, privatização de praias no Parque Natural da Arrábida: delimitação do domínio público marítimo por concluir desde 1988

Decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 11 de junho de 2026 sobre a execução dos acórdãos do TEDH no grupo de casos Petrescu e Cunha Casaca, e ausência de uma estratégia para a sobrelotação prisional

Abertura de consulta pública do Licenciamento Único de Ambiente da unidade da BioAdvance no Porto da Figueira da Foz, com investigações em curso

Despedimentos na Nestlé