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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

334 requerimentos · Legislatura XVII

12 de maio de 2026· n.º 1580

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

9 de maio de 2026· n.º 1573

Padrões anómalos detetados na contratação pública no setor da Defesa e mecanismos de prevenção, deteção e correção em vigor

8 de maio de 2026· n.º 1567

Funcionamento da Unidade Local de Saúde de Braga

8 de maio de 2026· n.º 1565

Impedimento no acesso aos sites de partidos políticos de esquerda na rede de internet da Marinha

8 de maio de 2026· n.º 1556

Encerramento dos Serviços de Finanças Feira 3, em Lobão, Santa Maria da Feira

8 de maio de 2026· n.º 1555

Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos

8 de maio de 2026· n.º 1554

Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos

8 de maio de 2026· n.º 1542

Descargas poluentes em afluentes do rio Cávado no concelho de Barcelos

8 de maio de 2026· n.º 1541

Falha grave na transposição da Diretiva (UE) 2024/869 sobre proteção de trabalhadores expostos a substâncias perigosas.

8 de maio de 2026· n.º 1539

Condições de detenção, sobrelotação e prevenção de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa

5 de maio de 2026· n.º 1532

Comportamento alegadamente insultuoso e intimidatório de funcionário do Gabinete do Ministro da Presidência para com representantes dos trabalhadores da Agência Lusa

4 de maio de 2026· n.º 1516

Interceção pela marinha israelita da Flotilha Global Sumud em águas internacionais, detenção de cidadãos portugueses e cumprimento das obrigações de Portugal decorrentes do Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024

29 de abril de 2026· n.º 1496

Avaliação de danos na sequência da tempestade Kristin e acesso a apoios públicos

29 de abril de 2026· n.º 1493

Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal

29 de abril de 2026· n.º 1492

Operacionalização do regime de lay-off simplificado a 100% para as zonas afetadas pela tempestade Kristin

29 de abril de 2026· n.º 1487

Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT

29 de abril de 2026· n.º 1484

Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado

29 de abril de 2026· n.º 1482

Desigualdade de tratamento fiscal entre cidadãos nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades

29 de abril de 2026· n.º 1481

Falta de profissionais de enfermagem no Serviço de Cirurgia I da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULS-TS), em Penafiel

29 de abril de 2026· n.º 1480

Registo, forma e publicidade dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo

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