Fabian Figueiredo
334 requerimentos · Legislatura XVII
Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado
Padrões anómalos detetados na contratação pública no setor da Defesa e mecanismos de prevenção, deteção e correção em vigor
Funcionamento da Unidade Local de Saúde de Braga
Impedimento no acesso aos sites de partidos políticos de esquerda na rede de internet da Marinha
Encerramento dos Serviços de Finanças Feira 3, em Lobão, Santa Maria da Feira
Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos
Sustentabilidade social e ecológica da região de Sines face aos investimentos previstos
Descargas poluentes em afluentes do rio Cávado no concelho de Barcelos
Falha grave na transposição da Diretiva (UE) 2024/869 sobre proteção de trabalhadores expostos a substâncias perigosas.
Condições de detenção, sobrelotação e prevenção de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Comportamento alegadamente insultuoso e intimidatório de funcionário do Gabinete do Ministro da Presidência para com representantes dos trabalhadores da Agência Lusa
Interceção pela marinha israelita da Flotilha Global Sumud em águas internacionais, detenção de cidadãos portugueses e cumprimento das obrigações de Portugal decorrentes do Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024
Avaliação de danos na sequência da tempestade Kristin e acesso a apoios públicos
Situação de incerteza dos trabalhadores da Lisnave perante o lançamento de concurso público internacional para a concessão dos estaleiros navais da Mitrena, em Setúbal
Operacionalização do regime de lay-off simplificado a 100% para as zonas afetadas pela tempestade Kristin
Incumprimento do regime legal de propinas nos mestrados de habilitação profissional para a docência pela NOVA FCT
Incumprimento reiterado no âmbito do contrato de concessão do Quartel da Graça (Programa REVIVE) e salvaguarda do património e infraestruturas do Estado
Desigualdade de tratamento fiscal entre cidadãos nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades
Falta de profissionais de enfermagem no Serviço de Cirurgia I da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa (ULS-TS), em Penafiel
Registo, forma e publicidade dos pedidos de escusa apresentados por membros do Governo