Fabian Figueiredo

Títulos de autorização de residência já produzidos e não entregues aos respetivos titulares por alegada insuficiência de meios da AIMA para notificação e expedição

Qualidade ambiental das águas balneares, no distrito de Viana do Castelo, e impactos nas populações locais

Ausência de comparticipação das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais e inexistência de via pública para a iniciar

Acumulação de funções entre o SNS e o setor privado, opacidade estatística sobre o fenómeno e regime remuneratório do trabalho suplementar dos médicos (DL n.º 119/2026)

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Retenção do músico brasileiro Sérgio Pererê no Aeroporto Humberto Delgado e práticas de controlo fronteiriço com indícios de discriminação racial

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

Remoção do material lenhoso derrubado pela tempestade Kristin, articulação com os produtores florestais e ritmo de execução dos trabalhos no horizonte previsto de três a quatro anos

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Classificação digital dos exames nacionais: erros, desresponsabilização e ausência de transparência

Avaliação dos danos da depressão Kristin e risco de exclusão de lesados dos mecanismos de apoio, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia

Falhas no Serviço Postal dos CTT, no concelho da Póvoa de Varzim

Descargas poluentes no rio Ferreira, concelho de Paredes

Pedido de esclarecimento sobre as condições de detenção, a lotação real e a investigação de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Participação e posição de Portugal na reunião da Comissão Europeia com uma delegação do regime talibã, em Bruxelas, a 23 de junho de 2026

Desconto de pausas para necessidades básicas e modelo de precariedade na Linha SNS24 gerida pela Altice

Alegada obstrução, por uma instituição de ensino superior, a investigação científica sobre a incidência de doenças oncológicas junto à Base das Lajes, e liberdade de investigação académica

Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes

Contaminação ambiental persistente na Base das Lajes, responsabilização dos Estados Unidos da América ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa, e nova evidência de exposição humana a metais pesados