Andreia Galvão

Documentação relativa à Estratégia Industrial Verde

Concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana: contrato, pedidos de prorrogação, parecer jurídico externo e situação das contrapartidas

Documentação relativa à realização de obras nos edifícios da República das Marias do Loureiro e da República Baco

Exercício das competências previstas no Regulamento do Seguro Escolar após a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e das suas direções de serviços regionais

Exercício das competências previstas no Regulamento do Seguro Escolar após a extinção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e das suas direções de serviços regionais

Incêndio numa automotora da CP na Linha do Vouga a 27 de setembro de 2026: segurança da circulação, estado e manutenção do material circulante e cumprimento das obrigações de serviço público

Ilegalidade na redução superveniente de pensões de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, violação do Princípio da Confiança, da Boa-Fé e da estabilidade dos atos administrativos constitutivos de direitos

Ilegalidade na redução superveniente de pensões de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações, violação do Princípio da Confiança, da Boa-Fé e da estabilidade dos atos administrativos constitutivos de direitos

Elaboração da Estratégia Industrial Verde

Elaboração da Estratégia Industrial Verde

Detenção de menores e condições de permanência na zona internacional do Aeroporto de Faro

Reestruturação da APA e do ICNF perante o agravamento dos riscos associados às alterações climáticas

Acompanhamento da criança ou jovem com doença oncológica por ambos os progenitores e execução das medidas do Orçamento do Estado para 2026

Ano Profissional Júnior dos psicólogos: desajuste da medida Estágios +Talento, uso indevido de apoios do IEFP e incumprimento da remuneração mínima legal

Ausência de resposta e mecanismos de indemnização por danos materiais concretos decorrentes do apagão ibérico de 28 de abril de 2025

Capacidade de resposta da AGSE às escolas, pedidos, canais e prazos, e colocação de alunos no ano letivo 2026/2027

Ciberataque à Universidade de Aveiro, exploração de vulnerabilidades críticas nos produtos de VPN da Check Point Software Technologies utilizados por instituições públicas de ensino superior e silêncio institucional perante a comunidade académica

Encerramento prolongado da Unidade de Radioterapia do Hospital do Espírito Santo de Évora, concurso de concessão sem efeitos e utilização dos equipamentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência

Migração das aplicações de gestão escolar para a cloud: fundamento da decisão, financiamento e encargos futuros dos agrupamentos de escolas

Novo Regime de Autonomia e Governação das Escolas: composição do conselho geral, ponderação dos votos na eleição do diretor e participação da comunidade educativa