Rui Tavares
74 intervenções · Legislatura XVII
Considerações sobre a distribuição de lugares, já decidida e votada em Plenário, que não estaria a ser respeitada pelo Grupo Parlamentar do Livre, tendo o Presidente remetido para o resultado da votação já efetuada, que deveria ser respeitado.
Formula uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Pede a distribuição de duas notícias sobre pedidos do CH e do CDS-PP relacionados com a contestação da atribuição de lugares parlamentares
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Programa do XXV Governo Constitucional
Sobre a condução dos trabalhos
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado (Gonçalo Saraiva Matias)
Programa do XXV Governo Constitucional
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Responde ao deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"
- Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
- Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano
- Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
- Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
- Em defesa do direito internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
- Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do direito internacional
Pede a distribuição da ata da presente sessão, clarificando as declarações que fez.
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
- Reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável
- Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de comunidades de energia renovável
- Alarga o acesso às comunidades de energia renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional
- Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das comunidades de energia renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
- Recomenda ao Governo que acelere o autoconsumo (UPAC) e comunidades de energia renovável (CER)
- Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária
- Pela transparência, participação, governação multinível e integração das comunidades de energia na preparação dos planos de parceria nacionais e regionais para a aplicação dos fundos europeus
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as comunidades de energia renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"