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Rui Tavares

Rui Tavares

L· Lisboa· Requerimentos

112 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação26 de maio de 2026· n.º 68

Requerimento ao Senhor Ministro da Administração Interna para disponibilização do relatório integral da Inspeção-Geral de Finanças relativo à auditoria à SIRESP, S.A., referente ao período de 2022-2024

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 66

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 65

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 64

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 59

Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 58

Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

Apreciação2 de fevereiro de 2026· n.º 38

Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

Apreciação5 de setembro de 2025· n.º 19

Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar

EI7 de abril de 2026· n.º 13

Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género

5 de julho de 2026· n.º 2094

Processo de certificação e entrada ao serviço da Linha Évora–Elvas

5 de julho de 2026· n.º 2093

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2092

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2091

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2090

Descargas de poluentes em Alhos Vedros

5 de julho de 2026· n.º 2079

Ação de fiscalização ao bem-estar animal em Amarante e capacidade de resposta das associações zoófilas

25 de junho de 2026· n.º 2001

Regresso da comunidade escolar ao edifício-sede da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional

25 de junho de 2026· n.º 1992

Garantia de aconselhamento jurídico gratuito a requerentes de proteção internacional e renovação do protocolo com o Conselho Português para os Refugiados

25 de junho de 2026· n.º 1991

Previsibilidade e distribuição territorial das vagas no Ensino Artístico Especializado

25 de junho de 2026· n.º 1990

Ponto de situação sobre lay-off a 100% para trabalhadores afetados pelas tempestades

18 de junho de 2026· n.º 1942

Questão do exame nacional de português (12°ano) e a violação de garantias de igualdade de oportunidade entre alunos

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