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Rui Tavares

Rui Tavares

L· Lisboa· Requerimentos

170 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação25 de setembro de 2026· n.º 6

Requerimento à Senhora Ministra da Justiça para disponibilização dos planos relativos ao encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa e à reorganização do sistema prisional

Ao Governo25 de setembro de 2026· n.º 1

Documentação relativa às condições de acesso e funcionamento do AMAS – Auditório Municipal António Silva (Cacém)

Apreciação12 de setembro de 2026· n.º 101

Projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza enviado à Comissão Europeia

Apreciação19 de agosto de 2026· n.º 97

Acesso a documento sobre o custo, contrapartidas e transparência da aquisição de três fragatas FREMM EVO

Apreciação23 de julho de 2026· n.º 86

Acesso às informações escritas de avaliação da prova piloto de Filosofia de 2025

Apreciação8 de julho de 2026· n.º 77

Acesso aos contratos celebrados pelo Estado com a empresa Blat – Creative Powerhouse, Lda. (anteriormente Antebelium – Outsourcing Creativity, Lda.), com a consultora Deloitte, e com todas as empresas privadas envolvidas no âmbito das plataformas de classificação dos exames nacionais de 2026

Apreciação26 de maio de 2026· n.º 68

Requerimento ao Senhor Ministro da Administração Interna para disponibilização do relatório integral da Inspeção-Geral de Finanças relativo à auditoria à SIRESP, S.A., referente ao período de 2022-2024

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 66

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 65

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 64

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 59

Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 58

Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

Apreciação2 de fevereiro de 2026· n.º 38

Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

Apreciação5 de setembro de 2025· n.º 19

Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar

EI7 de abril de 2026· n.º 13

Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género

6 de novembro de 2026· n.º 345

Declarações do Governo sobre o eventual cancelamento de autorizações de residência de pessoas imigrantes que participem em manifestações pelo direito à habitação

6 de novembro de 2026· n.º 344

Declarações do Governo sobre o eventual cancelamento de autorizações de residência de pessoas imigrantes que participem em manifestações pelo direito à habitação

6 de novembro de 2026· n.º 337

Atuação da PSP perante o festival neonazi na Póvoa de Varzim e na intervenção policial na Praça D. João I e na Avenida dos Aliados, no Porto

31 de outubro de 2026· n.º 299

Co-organização portuguesa do Rali Dakar 2027

26 de outubro de 2026· n.º 273

Alunos do 3.º ano sem professor titular de turma e persistência da falta de docentes do 1.º ciclo na cidade de Lisboa

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