Francisco César

Documentação relativa à preparação da subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros

Regularidade e fiabilidade do transporte marítimo de mercadorias nos Açores

Instalação e entrada em funcionamento da Esquadra da PSP na ilha do Corvo

Exclusão dos docentes das Regiões Autónomas do acesso ao Curso de Profissionalização em Serviço da Universidade Aberta

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, posição portuguesa e salvaguarda das Regiões Autónomas enquanto Regiões Ultraperiféricas

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

Aplicação excecional dos “contingentes Açores e Madeira” a todas as fases do acesso ao ensino superior em 2026

Não aplicação do novo regime do Mecanismo de Continuidade Territorial

Contrato e obrigações dos CTT no Mecanismo de Continuidade Territorial

Contrato e atualização da plataforma eletrônica do Mecanismo de Continuidade Territorial

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Estado de degradação do edifício onde se localizam a Igreja do Senhor dos Passos e a antiga repartição das Finanças da Ribeira Grande.

Pergunta ao Ministro da Administração Interna sobre a requalificação da antiga esquadra da PSP da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, Açores

Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial

Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria

Reforço de guardas prisionais e melhoria das condições de segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e demais unidades prisionais dos Açores

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma dos Açores. Cabos submarinos