Francisco César
51 requerimentos · Legislatura XVII
Regularidade e fiabilidade do transporte marítimo de mercadorias nos Açores
Estado de degradação do edifício onde se localizam a Igreja do Senhor dos Passos e a antiga repartição das Finanças da Ribeira Grande.
Pergunta ao Ministro da Administração Interna sobre a requalificação da antiga esquadra da PSP da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, Açores
Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial
Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria
Reforço de guardas prisionais e melhoria das condições de segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e demais unidades prisionais dos Açores
PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma dos Açores. Cabos submarinos
Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP
PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma da Madeira
Transporte aéreo de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para as Regiões Autónomas
Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros
Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril
Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Prejuízos na agricultura e na floresta provocados pelas tempestades (designadamente a depressão “Kristin”) e falta de medidas de apoio anunciadas pelo Governo
Estudo sobre a eventual subconcessão dos serviços suburbanos da CP e falta de transparência no respetivo procedimento