Francisco César

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela

Publicação dos relatórios anuais de fiscalização previstos no artigo 10.º da Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro

Reforço de guardas prisionais e melhoria das condições de segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e demais unidades prisionais dos Açores

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

Incumprimento do reforço do efetivo da PSP no Comando Regional dos Açores

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Atrasos, reprogramações e incumprimentos na execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030

Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.

Incumprimento da norma inscrita no OE 2025, artigo nr. 234

Reprogramações do PRR e do PT2030

Situação laboral dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

Situação laboral dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes

Atribuição de veículos desportivos a dirigentes do Banco Português de Fomento

Exclusão dos Açores e da Madeira do programa E-LAR

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população