Francisco César

Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma da Madeira

Transporte aéreo de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para as Regiões Autónomas

Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros

Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril

Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa

Prejuízos na agricultura e na floresta provocados pelas tempestades (designadamente a depressão “Kristin”) e falta de medidas de apoio anunciadas pelo Governo

Estudo sobre a eventual subconcessão dos serviços suburbanos da CP e falta de transparência no respetivo procedimento

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela

Publicação dos relatórios anuais de fiscalização previstos no artigo 10.º da Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro

Reforço de guardas prisionais e melhoria das condições de segurança no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e demais unidades prisionais dos Açores

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

Incumprimento do reforço do efetivo da PSP no Comando Regional dos Açores