Francisco César
64 requerimentos · Legislatura XVII
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Atrasos, reprogramações e incumprimentos na execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030
Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.
Incumprimento da norma inscrita no OE 2025, artigo nr. 234
Reprogramações do PRR e do PT2030
Situação laboral dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Situação laboral dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Atribuição de veículos desportivos a dirigentes do Banco Português de Fomento
Exclusão dos Açores e da Madeira do programa E-LAR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população
Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população
Estado de abandono da Casa dos Magistrados na ilha Graciosa
Execução do PRR nos Açores
Obras de beneficiação da Cadeia de Apoio da Horta
: Falta de cumprimento do reforço do efetivo da PSP no Comando Regional dos Açores
Salvaguarda do património cultural subaquático e respeito pela Autonomia regional dos Açores
Salvaguarda do património cultural subaquático e respeito pela Autonomia regional dos Açores
