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Rui Paulo Sousa

Rui Paulo Sousa

CH· Lisboa· Requerimentos

473 requerimentos · Legislatura XVII

1 de setembro de 2026· n.º 2547

Risco de colapso na Estrada Nacional 256, em Mourão

31 de agosto de 2026· n.º 2544

Primeiros efeitos da taxa de IMT de 7,5 % aplicável à aquisição de habitação por não residentes

31 de agosto de 2026· n.º 2543

Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR e pelo Programa 1.º Direito a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses

31 de agosto de 2026· n.º 2542

Mecanismo de Continuidade Territorial — risco de perda de reembolsos por residentes nas regiões autónomas e constrangimentos na plataforma eletrónica

28 de agosto de 2026· n.º 2518

Apoios públicos ao Festival CA Vilar de Mouros e utilização do palco para uma mensagem político-partidária contra o CHEGA

26 de agosto de 2026· n.º 2510

Atuação das autoridades no incêndio que atingiu a Serra de Águeda

26 de agosto de 2026· n.º 2509

Atuação das autoridades no incêndio que atingiu a Serra de Águeda

26 de agosto de 2026· n.º 2503

Atrasos no pagamento de trabalho suplementar e ajudas de custo aos trabalhadores da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF

26 de agosto de 2026· n.º 2502

Regularização do trabalho suplementar, formação de Chefes e promoções no Corpo da Guarda Prisional

26 de agosto de 2026· n.º 2501

Dívida de rendas no parque público de habitação

26 de agosto de 2026· n.º 2499

Risco de colapso na Estrada Nacional 256, em Mourão

26 de agosto de 2026· n.º 2498

Condições de trabalho e falta de instalações para a Força de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF no Algarve

26 de agosto de 2026· n.º 2496

Infestação nos dormitórios da Escola Prática de Polícia de Torres Novas

26 de agosto de 2026· n.º 2495

Estado de degradação da Alfândega de Ponta Delgada

26 de agosto de 2026· n.º 2493

Risco de inundações e eventuais infrações ambientais na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha

26 de agosto de 2026· n.º 2492

Consignação de receita do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) para financiamento da Infraestruturas de Portugal

22 de agosto de 2026· n.º 2490

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

22 de agosto de 2026· n.º 2488

Falta de cobertura de redes de comunicações eletrónicas e acesso ao 112 em determinadas zonas do território nacional

22 de agosto de 2026· n.º 2487

Atrasos na conclusão dos trabalhos sobre o futuro da CPAS e falta de publicidade do estudo da Provedoria de Justiça

21 de agosto de 2026· n.º 2485

Incêndio nos concelhos de Valpaços, Mirandela e Vinhais: resposta operacional e proteção das populações

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