Rui Paulo Sousa

Recomenda ao Governo a convocação do Embaixador do Líbano acreditado em Portugal para protesto formal pelo uso do território libanês para actos de agressão contra o Estado de Israel

Recomenda ao Governo a convocação do Embaixador do Líbano acreditado em Portugal para protesto formal pelo uso do território libanês para actos de agressão contra o Estado de Israel

Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados

Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de acessibilidade nos exames nacionais para alunos com daltonismo

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Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária

Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado

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Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda, conservação, valorização e dinamização do Conjunto constituído pela Igreja, antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, incluindo o seu património industrial, edificado, documental, imaterial e móvel integrado

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para a reabertura da EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril e para a estabilização e manutenção do troço afetado

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para a reabertura da EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril e para a estabilização e manutenção do troço afetado

Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo

Recomenda ao Governo que propugne, junto das instituições europeias, o urgente restabelecimento do regime provisório de combate à pedocriminalidade digital e a adopção de soluções eficazes e permanentes de controlo desse flagelo

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer

Recomenda ao Governo a criação de um Estatuto de Proteção do Binómio Cinotécnico, com reforço do apoio financeiro, assistência médico-veterinária e medidas de valorização dos cães de serviço das Forças de Segurança, Forças Armadas e estruturas de socorro

Reformular e fortalecer a PARCA para travar os desequilíbrios na cadeia alimentar humana, desde campo ao supermercado: mais transparência, justiça para quem produz e economia para quem consome

Reformular e fortalecer a PARCA para travar os desequilíbrios na cadeia alimentar humana, desde campo ao supermercado: mais transparência, justiça para quem produz e economia para quem consome