Pedro dos Santos Frazão
24 intervenções · Legislatura XVII
À Ministra da Saúde Ana Paula Martins
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
À deputada Carolina Marques (PSD)
- Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
- Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
- Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
- Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
- Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
- Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos
Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Gonçalo Dinis Capitão (PSD)
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
- Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do vinho do Porto e do Moscatel do Douro
- Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro
- Consagra o provedor da criança junto da Provedoria da Justiça
- Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Aditamento de um artigo 46.º-A - Atualização adicional das pensões
Orçamento do Estado para 2026
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
- Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
- Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais
- Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal
- Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025
Esclarece porque chamou "sonso" a Rui Tavares (L).
- Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
- Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
- Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
- Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
- Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
- Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância
- Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
- Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas
- Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
- Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)
- Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Apresenta uma Defesa da Honra, repudiando as palavras que lhe foram dirigidas por Carlos Silva Santiago (PSD)
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Faz uma reflexão sobre o Estado, no sentido do serviço ao bem comum, aborda questões de imigração, habitação, segurança, saúde, agricultura e pescas.
Debate sobre o Estado da Nação