Pedro dos Santos Frazão

Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"

Ao Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes

Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar

Ao Deputado Pedro Alves (PSD)

• Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
• Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
• Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
• Lei do reposicionamento de todos os docentes
• Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
• Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.

Solicita a distribuição de uma petição subscrita por 24 mil professores em defesa da reposição do tempo de serviço.

• Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
• Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
• Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
• Lei do reposicionamento de todos os docentes
• Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
• Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.

Ao deputado Fabian Figueiredo (BE)

• Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante
• Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
• Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional
• Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
• Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo
• Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR
• Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
• Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro
• Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
• Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais
• Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança
• Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública
• Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana
• Recomenda o reforço do policiamento de proximidade
• Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas
• Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança

À Ministra da Saúde Ana Paula Martins

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

À deputada Carolina Marques (PSD)

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Gonçalo Dinis Capitão (PSD)

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

• Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do vinho do Porto e do Moscatel do Douro
• Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
• Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro

• Consagra o provedor da criança junto da Provedoria da Justiça
• Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Ao deputado João Antunes dos Santos (PSD)

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Aditamento de um artigo 46.º-A - Atualização adicional das pensões

Orçamento do Estado para 2026

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

• Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
• Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais
• Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal
• Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025