João Paulo Graça
375 requerimentos · Legislatura XVII
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Situação de emergência no setor cerealífero nacional
Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias
Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais
Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin
Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Denúncias de intervenções com resultado letal e enterro de cães errantes no concelho de Cinfães
Peste suína africana (PSA)
Língua Azul (febre catarral ovina)
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)