Francisco Figueira
35 intervenções · Legislatura XVII
De pesar pela morte de Vicente Lucas.
De pesar pela morte do Maestro Álvaro Cassuto
De pesar pelo falecimento de Silvino Louro
De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Zambujal.
De pesar pela morte do General António Martins Barrento
De Pesar pelos danos e perdas causadas pelas tempestades que assolaram Portugal.
De pesar pelo falecimento de Alex Jeffrey Pretti
De Pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro
De pesar em Memória das Vítimas do Holocausto
De pesar pelas vítimas da depressão Kristin
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário em Adamuz, Espanha
De pesar pelo falecimento de António Oliveira
De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro
De pesar pela morte da jovem Fanny Pinheiro Magalhães num incêndio na Suíça
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»
- Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
- Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus