Francisco Figueira
41 intervenções · Legislatura XVII
De pesar pela morte da jovem Fanny Pinheiro Magalhães num incêndio na Suíça
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»
- Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
- Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
De pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio
De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves
Projeto de Resolução 72/XVII/1
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
De pesar pela morte de sete idosos num incêndio em Mirandela
De pesar pela morte do Sapador Florestal Daniel Esteves
De pesar pela morte de Adolfo Santos no incêndio de Mirandela
De pesar pela morte de Carlos Dâmaso no incêndio da Guarda
De pesar pela morte do bombeiro Daniel Bernardo Agrelo
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
De pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro
De pesar pelo falecimento do Dr. José António Sousa e Silva