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Francisco Figueira

Francisco Figueira

PSD· Évora· Intervenções

50 intervenções · Legislatura XVII

20 de fevereiro de 2026

De Pesar pelos danos e perdas causadas pelas tempestades que assolaram Portugal.

13 de fevereiro de 20262 intervenções

De pesar pelo falecimento de Alex Jeffrey Pretti

De Pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro

30 de janeiro de 20262 intervenções

De pesar em Memória das Vítimas do Holocausto

De pesar pelas vítimas da depressão Kristin

23 de janeiro de 20262 intervenções

De pesar pelo falecimento de José Pessoa

De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário em Adamuz, Espanha

9 de janeiro de 20264 intervenções
LeituraDAR 47

De pesar pelo falecimento de António Oliveira

IntervençãoDAR 47, p. 71-72

De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro

De pesar pela morte da jovem Fanny Pinheiro Magalhães num incêndio na Suíça

IntervençãoDAR 47, p. 51-52
  • Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»
  • Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
  • Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
  • Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
19 de dezembro de 2025

De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso

5 de dezembro de 20252 intervenções

De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva

De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo

28 de outubro de 20252 intervenções

De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus

De pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio

17 de outubro de 20252 intervenções

De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves

Declaração de votoDAR 27, p. 84-84

Projeto de Resolução 72/XVII/1

30 de setembro de 2025

De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto

19 de setembro de 2025

De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes

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