Rita Matias
29 intervenções · Legislatura XVII
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)
Apresenta a condenação do CDS-PP relativamente ao ataque com cocktail molotov que aconteceu na Marcha pela Vida, no dia 21 de março, em Lisboa, expressa indignação relativamente aos extremismos políticos.
- Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana
- Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
- Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
- Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
- Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana
- Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
- Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
- Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
- Atualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à proteção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana
- Protege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
- Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
- Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
À Deputada Andreia Neto (PSD)
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Pede a distribuição de uma notícia sobre uma multa ao PS por publicações nas redes sociais.
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
- Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas
- Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
- Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior
- Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
- Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
- Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no ensino superior
- Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Insta o PAR a zelar pela criação de boas condições para a continuação do debate, apelando a que convide os Deputados do PS que estão de pé a sentarem-se.
- Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)]
- Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
- Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.
Em Interpelação à Mesa, aponta que existe uma dualidade de critérios em relação às expressões e gestos que são considerados aceitáveis, conforme a autoria dos mesmos.
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Retoma a Interpelação à Mesa em que questiona o que considera ser uma dualidade de critérios desta acerca do que pode ou não ser dito e feito no Plenário.
Em interpelação à Mesa, o Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) tece considerações sobre um gesto, na reunião plenária anterior, da Deputada Mariana Mortágua (BE).
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Artigo 14º - Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Esclarece o que disse nos apartes que dirigiu a Filipa Pinto (L), defendendo que não foi ofensiva
Projeto de Lei 47/XVII/1
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º6/XVII - Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Aponta que Rui Tavares (L) fez declarações desrespeitosas para Daniel Teixeira (CH).
- Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
- Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
- Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
- Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
- Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
- Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância
- Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
- Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas
- Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
- Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)
- Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Esclarece os termos que usou ao dirigir-se a Inês de Sousa Real (PAN)
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços
- Procede à criação de centros de nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade
- Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
- Unidades de cuidados na maternidade no Serviço Nacional de Saúde