Irene Costa
142 requerimentos · Legislatura XVII
Documentação relativa à exploração do parque de estacionamento do Hospital de Braga
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM
Insolvência da empresa Asial – Indústria de Calçado, em Vizela, e medidas de acompanhamento e apoio às empresas industriais em dificuldades no distrito de Braga
Insolvência da empresa Asial – Indústria de Calçado, em Vizela, e medidas de proteção e reintegração profissional dos cerca de 130 trabalhadores afetados
Encargos e condições de acesso ao estacionamento do Hospital de Braga
Esclarecimentos sobre a atuação do INEM e a prestação de socorro médico durante as intervenções policiais no Rossio, em Lisboa, nas madrugadas de 25 de outubro e 1 de novembro de 2026
Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira - salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e medidas de proteção do emprego
Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira
Regulamentação de competências em Cardiopneumologia
Restrições à prescrição e ao acesso aos medicamentos comparticipados para o tratamento da obesidade (Portaria n.º 464/2026/1, de 22 de outubro)
Apoios às pessoas com epidermólise bolhosa
Cumprimento das disposições dos Orçamentos do Estado para 2024 e 2025 relativas à doença crónica — revisão da lista de doenças crónicas e Estatuto da Pessoa com Doença Crónica
Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova
Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência
Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.
Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos
