Irene Costa
127 requerimentos · Legislatura XVII
Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce
Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025
Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde
Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24
Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores
Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne
Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)
Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR
Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única
Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta
Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional
Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte
Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros
Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)