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Irene Costa

Irene Costa

PS· Braga· Requerimentos

127 requerimentos · Legislatura XVII

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

9 de junho de 2026· n.º 1899

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

9 de junho de 2026· n.º 1896

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

26 de maio de 2026· n.º 1673

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

19 de maio de 2026· n.º 1623

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

13 de maio de 2026· n.º 1601

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

4 de maio de 2026· n.º 1520

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

4 de maio de 2026· n.º 1519

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

4 de maio de 2026· n.º 1517

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

4 de maio de 2026· n.º 1515

Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional

4 de maio de 2026· n.º 1514

Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte

4 de maio de 2026· n.º 1513

Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

29 de abril de 2026· n.º 1491

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

23 de abril de 2026· n.º 1437

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

18 de abril de 2026· n.º 1414

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

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