Francisco Sousa Vieira
9 intervenções · Legislatura XVII
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristina Vieira Henriques (CH), Irene Costa (PS), Fabian Figueiredo (BE).
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Responde aos deputados Patrícia Carvalho (CH), Irene Costa (PS) e Paulo Muacho (L)
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
- Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
- Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde
- Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido
- Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
- Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
- Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.
À Deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
Critica o atual Governo por não ter cumprido as promessas que fez de melhoria do Serviço Nacional de Saúde.
À deputada Patrícia Nascimento (CH)
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de o Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidos
- Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Joana Cordeiro (IL)
Orçamento do Estado para 2026
- Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
- Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
- Valorização da carreira médica
- Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
- Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos